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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho n° 2026NE000495. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. CNPJ: 36.521.392/0002-62. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (micro-ondas 32l), por meio de baixa na Ata de Registro de Preços nº 16/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 9.717,76. Vigência: 26/06/2026 a 25/09/20...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 24/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.907.701/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de ampliação da capacidade de refrigeração do auditório JK do edifício sede da Procuradoria-Geral da República. Modalidade: Pregão nº 90015/2026. Valor Total: R$ 306.859,54. Vigência: 17/06/2026 at...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28 (1/2026) - UASG 200078 PROCESSO Nº: 1.19.000.000268/2026-61. A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 17 de julho de 2026, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 02 (dois) eleva...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Maranhão
EXTRATO CONVÊNIO PR/PI E APCEF/PI
Convênio PR/PI nº 2/2026 - PR-PI-00023513/2026. PGEA nº 1.27.000.000167/2026-19. Espécie: Convênio que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por meio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, representada por seu Procurador-Chefe, MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA, e a ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO PIAUÍ - APCEF/PI, representada por su...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Piauí
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002446/2024-90. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.- EPP. CNPJ: 22.320.757/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral, de forma parcelada, nas...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001883/2025-48. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 05/2026, de prestação de serviços continuados, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho de bombeiro civil para a Sede e Anexo da Procuradoria Regional do Trabalho, na área de Segurança Contra Incêndio, Pânico e Emergências; Preve...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000734/2026-28. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 06/2023, de tratamento técnico-arquivístico com vistas a higienizar, classificar, ordenar, descrever, acondicionar, transferir, armazenar e/ou eliminar os documentos em papel que constituem as massas documentais acumuladas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho d...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000320/2026-51. Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 32/2025, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização e jardinagem, copeiragem, recepção e mensageria, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho 1ª Região, Sede e Anexo, e recepção na Procuradoria do Trabalho do Município de Ni...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000987/2026-84. Décimo Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021, de prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), nas dependências do Edifício-Sede e do A...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000488/2026-74. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 21/2025, de prestação de serviços de seguro contra morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares para os estagiários, com idades entre 16 e 65 anos e em qualquer período, que estiverem legalmente prestando estágio ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000627/2023-16. Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização (mão de obra residente) nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Fundação Presidente Antônio Carlos (Centro Universitário Presidente Antônio Carlos - UNIPAC); Objeto: Inclusão das unidades da Instituição de Ensino no Termo de Convênio firmado entre as partes que visa proporcionar a preparação do estagiário para a empregabili...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15.2026 - PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51; CASA DE SAÚDE MENINO JESUS DE PRAGA - CNPJ: 89.621.767/0001-41. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto celebrar parceria entre a PRT 4ª Região e a C...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2026. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, instalados no prédio sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE e seu Anexo (Aracaju/SE). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023. Valor: R$ 10.800,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. PROCESSO PGEA Nº 20...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 342/2026
Termo de Credenciamento nº 342/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINUS ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.392.891/0001-18, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.008069/2026-17. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2031. Assinatura: pela Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HER...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social