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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Governo do Estado

26 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 276

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2026 - UASG 926084 Aquisição de material permanente (armário, mesa, balcão, cadeira, sofá e etc.). PROC. 2026/23000/001532 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/07/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações...

Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria da Fazenda

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 276

EXTRATO DE ADESÃO

O Governo do Estado do Tocantins, torna público o TERMO DE ADESÃO POR MEIO DO QUAL O ESTADO DO TOCANTINS ADERE AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS, NA FORMA PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 12.433, DE 2025, com a finalidade exclusiva de participação e recebimento de recursos do Fundo de Equalização ...

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