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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CFESS Nº 1.150, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Atualizar o Anexo I da Resolução CFESS nº 1.102/2025, para fixar a proporção para custeio, pelo CFESS e pelos CRESS, dos serviços previstos no Contrato CFESS n o C039/2025. A Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando que o artigo 8º da Lei nº 8662, de 07 de junho de 1993, publicad...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Serviço Social
RESOLUÇÃO CREF7 Nº 140, de 30 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2026 do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SÉTIMA REGIÃO - CREF7/DF, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o inciso X do artigo 68, do Regimento Interno do CREF7/DF, CONSIDERANDO o dispost...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região
RESOLUÇÃO CREF7 Nº 139, de 30 DE JUNHODE 2026
Revoga as Resoluções que menciona e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ªREGIÃO - CREF7/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o inciso X, do artigo 68, do Regimento Interno do CREF7/DF; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9,696/98, que, em seu artigo 5º-B, inciso X, deter...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região
Decisão COREN - PE Nº 94, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento do Exercício de 2026, do Coren-PE. A Presidente Interina do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco junto à Conselheira Secretária Interina, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criadas pela Lei ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco