PORTARIA SECADI/MEC Nº 37, DE 1º DE junho DE 2026

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Ementa

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 41 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Arts. 27, 28, 29 e 30 da Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, resolve: Art. 1º Designar para compor os Núcleos Interse...