PORTARIA MCTI Nº 440, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA, CPF ***.708.511-**, para exercer, no período de 6 a 17 de julho de 2026,...