PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002681/2026-05, resolve: Art. 1º Exonerar, L...