PORTARIA Nº 295, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos

Ementa

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, e da atribuição de competência que lhe confere confere o art. 12 da Portaria n.º 567, de 26 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, matrícula SIAPE sob o...