PORTARIA Nº 156 MB/MD, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ementa

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1º Exonerar, por necessidade do serviço, o CT 09.0236.07 KAUAN DE MOURA NETTO do cargo de Comandante do Navio-Patrulha G...