PORTARIA Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso VII, do Artigo 18º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, por meio da divulgação do Edital nº 01, de 04 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2023, consolidado pelo Aditivo nº 01, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2023; considerando Edital de Homologação do Resultado e Classificação publicado no Diário Oficial da União, de 24 de fevereiro de 2025; e, considerando a autorização constante da Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de provimento para os candidatos relacionados no anexo desta Portaria, nomeados em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do INMETRO, por intermédio da Portaria nº 228, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026, Edição 70, Seção 2, Página 13/14, por motivo de não terem tomado posse no cargo ao qual concorreram, dentro do prazo legal, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO ANEXO I Cargo: 100 - Área 01 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF LUIZ ADRIANO AIRES MARTINS 0824266 RJ Cargo: 101 - Área 02 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF RÔMULO GABRIEL LIMA DA COSTA 0995476 RJ Cargo: 109 - Área 10 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte em Tecnologia da Informação Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF WESTTER JOSÉ DA SILVA SANTOS 0995483 RJ Cargo: 110 - Área 11 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte em Comunicação Institucional Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF FELIPE NASCIMENTO PRESTES 0995475 RJ Cargo: 116 - Área P06 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Metrologia Química no Âmbito da Metrologia Científica e Industrial Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF GUILHERME BORGES ALCÂNTARA 0824066 RJ Cargo: 125 - Área P15 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Rio Grande do Sul Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF ANTONIO CESAR GOBBI MANFRIN 0824089 RS