LeiSeção 1Edição nº 122Pág. 1

LEI Nº 15.453, DE 1º DE JULHO DE 2026

Atos do Poder Legislativo

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

Esta lei concede oficialmente ao município de Campo Largo, no Paraná, o título de Capital Nacional da Louça. A medida reconhece a importância do setor de cerâmica e louças para a identidade e economia da cidade.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

LEI Nº 15.453, DE 1º DE JULHO DE 2026 Confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Estado do Paraná. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Estado do Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 1º de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa

Entidades citadas

Pessoas: Luiz Inácio Lula da Silva, Margareth Menezes da Purificação Costa
Órgãos: Congresso Nacional
Locais: Campo Largo, Paraná
Normas citadas: Lei nº 15.453
Temas: Capital Nacional da Louça