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PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 13

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 403, DE 1º DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264577 - Desfile Carnavalesco da Acadêmicos do Porto Novo - Memória, Cultura Popular e Identidade da Comunidade Porto Novo GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO CNPJ/CPF: 08.624.288/0001-87 Processo: 01400017149202625 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da Escola de Samba Acadêmicos do Porto Novo, promovendo apresentações artísticas, valorização da cultura popular, preservação da memória do samba e fortalecimento da identidade cultural da Comunidade Porto Novo, em São Gonçalo/RJ. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264578 - Desfile Carnavalesco da Comunidade Nova Cidade - A.R.E.S. São Gonçalo do Amarante: Carnaval, Memória e Cultura Popular ASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA SAO GONCALO DO AMARANTE CNPJ/CPF: 56.051.570/0001-65 Processo: 01400017150202650 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da A.R.E.S. São Gonçalo do Amarante, promovendo apresentações culturais gratuitas, valorização da cultura do samba, fortalecimento das tradições carnavalescas e democratização do acesso ao patrimônio cultural imaterial brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264586 - IL PRIMO MIRACOLO - 2026 CASA DE ARTES BELA VISTA LTDA CNPJ/CPF: 00.357.647/0001-75 Processo: 01400017180202666 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 534.551,89 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 14/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Il Primo Miracolo", o qual propõe contar um recorte da trajetória de Madalena, menina que cresceu em uma cidade pequena cercada de arte e imaginação, que tem sua vida transformada pela morte do pai. Propõe-se uma temporada itinerante nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo com um total de 48 apresentações e 3 apresentações nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Distrito Federal, totalizando 18 apresentações. Também propõe um bate-papo sobre os 4 temas que atravessam o espetáculo, sendo eles: O bullying, o conflito geracional, o luto e seus diferentes desdobramentos, e ainda, a relação da arte na educação. no primeiro e segundo fim de semana em cada cidade, totalizando 8 rodas de conversa. Contrapartida social: realizar 4 apresentações a alunos e profissionais de escolas públicas e pessoas de comunidades carentes da região nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e 1 apresentação nos demais Estados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264587 - QUANDO EU VOLTAR A SER CRIANÇA CORNUCOPIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.016.501/0001-29 Processo: 01400017181202619 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 374.374,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral QUANDO EU VOLTAR A SER CRIANÇA, inspirado no livro homônimo de Janusz Korczak, na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264588 - Circuito Reciclown Circus - 2ª edição FABIO PERES MARTINS CNPJ/CPF: ***.457.258-** Processo: 01400017183202608 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 170.626,50 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação do espetáculo "Reciclown Circus", que através da linguagem do circo-teatro, promove o conhecimento acerca das questões ambientais. Além disso, serão realizadas oficinas de circo, utilizando materiais recicláveis e reutilizáveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264601 - Festival Coração Junino - Festival de Quadrilhas Nordestinas de São João FF ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 29.860.371/0001-25 Processo: 01400017221202614 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 382.714,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Coração Junino _ Festival de Quadrilhas Nordestinas de São João realizará, em junho de 2027, na Arena das Dunas, em Natal/RN, um festival competitivo gratuito de quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, estruturado como mostra de espetáculos cênico-populares. O projeto contará com apresentações públicas, premiação, ajuda de custo às quadrilhas, oficinas formativas gratuitas, acessibilidade, registro audiovisual e ações de democratização de acesso. Também haverá programação musical regional e feira gastronômica como atividades culturais complementares. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264608 - Temporada Pólobh - 10ª Edição POLOBH PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80 Processo: 01400017238202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.556.990,97 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 10ª edição da Temporada Pólobh, composta por festival de artes cênicas com circulação de espetáculos de teatro, dança, música e outras linguagens artísticas, contemplando temporadas de apresentações presenciais e ações formativas gratuitas por meio de atividades de capacitação, mediação e formação de público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264609 - Emcena Brasil - Circuito Nacional ORLANDO MORENO JUNIOR LTDA CNPJ/CPF: 10.929.066/0001-14 Processo: 01400017239202616 Cidade: Itanhaém - SP; Valor Aprovado: R$ 3.306.435,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação nacional da Caravana de Artes Cênicas EmCena Brasil, realizando gratuitamente em espaços públicos apresentações de teatro infantil, teatro adulto, teatro de bonecos, circo, contação de histórias, atividades recreativas monitoradas e ações de formação cultural, promovendo o acesso democrático à cultura em diferentes regiões do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264610 - DESFILE CARNAVALESCO DA UNIÃO DA ENGENHOCA - MEMÓRIA, IDENTIDADE E CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DA ENGENHOCA GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ENGENHOCA CNPJ/CPF: 13.177.447/0001-82 Processo: 01400017241202695 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Desfile Carnavalesco da G.R.C.E.S. União da Engenhoca como ação de valorização da cultura popular, fortalecimento da identidade cultural da comunidade da Engenhoca e preservação do patrimônio imaterial representado pelo samba e pelo carnaval. A iniciativa promoverá apresentações carnavalescas gratuitas, mobilização comunitária, democratização do acesso à cultura e fortalecimento da cadeia produtiva do carnaval de São Gonçalo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 264611 - DESFILE CARNAVALESCO DO GRES UNIDOS DE NEVES - CARNAVAL, MEMÓRIA E CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DE NEVES GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVES CNPJ/CPF: 43.474.191/0001-36 Processo: 01400017244202629 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco do GRES Unidos de Neves, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memória cultural da comunidade de Neves, por meio de apresentações carnavalescas gratuitas, ações de democratização de acesso e fortalecimento das tradições culturais do município de São Gonçalo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264579 - O Maior São João do Cerrado INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO - CULTURA, TURISMO E CIDADANIA - IBI CNPJ/CPF: 07.286.706/0001-00 Processo: 01400017157202671 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.927.000,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "O Maior São João do Cerrado" promove uma grande festa junina fora de época, celebrando a cultura popular brasileira com shows, danças folclóricas, quadrilhas juninas, trios de forró, artesanato e culinária típica. O evento oferece acesso gratuito, incentivando a inclusão social e valorizando as manifestações culturais regionais com atividades culturais simultâneas em 4 polos distintos na cidade de Ceilândia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264580 - Ser Humano Surf Festival - V edição INSTITUTO SER HUMANO SURF CNPJ/CPF: 50.761.777/0001-47 Processo: 01400017158202616 Cidade: Garopaba - SC; Valor Aprovado: R$ 991.650,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Ser Humano Surf Festival é um evento cultural realizado em Garopaba (SC), capital catarinense do surf. Em sua quinta edição, contará com três dias de programação 100% gratuita e aberta ao público, distribuída em diferentes espaços da cidade. A proposta prevê espetáculos de música instrumental, apresentações e performances de artes cênicas, exposições, oficinas culturais e rodas de conversa voltadas à memória local, à economia criativa e aos modos de vida associados à cultura de praia e ao surf. O projeto também promoverá intercâmbio cultural entre crianças e jovens de diferentes estados brasileiros, ampliando o acesso à produção artística e fortalecendo a economia criativa regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264584 - Green Festival 17.099.459 ANDREA CAMPAZ BOMBONATO CNPJ/CPF: 17.099.459/0001-97 Processo: 01400017170202621 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 299.534,40 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Green Festival" visa realizar um festival cultural com dois dias de programação, contemplando exposição de moda e artesanato sustentável, apresentações de música regional brasileira - com ênfase em forró e samba -, oficinas de artesanato e gastronomia, além de palestras dentro dessa temática, promovendo o acesso gratuito à cultura, a valorização das expressões culturais regionais e o fortalecimento da economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264589 - DVD SERTANEJO ANTHONY DUTRA KEVYN ANTHONY DUTRA CNPJ/CPF: ***.934.508-** Processo: 01400017186202633 Cidade: Colina - SP; Valor Aprovado: R$ 50.607,31 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 14/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e gravação de um DVD sertanejo com repertório majoritariamente autoral, valorizando a música regional e incentivando a difusão da cultura popular brasileira. A proposta busca registrar e divulgar composições inéditas, fortalecendo a identidade cultural do interior e ampliando o acesso do público à produção artística independente.Além da gravação audiovisual, o projeto contempla a geração de oportunidades para profissionais da cadeia produtiva da música, envolvendo músicos, técnicos, produtores e demais colaboradores da região. O DVD será disponibilizado em plataformas digitais, permitindo alcance amplo e democrático, contribuindo para a formação de público e para a valorização da música sertaneja autoral.A iniciativa visa preservar e promover elementos culturais regionais por meio da música, incentivando novos talentos e fortalecendo a economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264590 - Festival Futebol Brasileiro e Samba ESPACO E EVENTOS CASA DE FESTAS LTDA CNPJ/CPF: 11.929.587/0001-34 Processo: 01400017187202688 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Futebol Brasileiro e Samba" propõe a realização de um evento cultural que integra a música popular brasileira à experiência coletiva dos dias de jogos da seleção brasileira de futebol. A iniciativa busca transformar esses momentos de grande mobilização nacional em uma celebração cultural ampliada, com apresentações musicais antes e após as partidas, valorizando artistas e repertórios que representam a diversidade da música brasileira.O evento tem como objetivo promover o acesso à cultura de forma democrática e inclusiva, reunindo diferentes públicos em torno de uma experiência que conecta esporte, identidade nacional e expressão artística. Além disso, contribui para o fortalecimento da economia criativa, ao gerar oportunidades para músicos, produtores e profissionais da cultura.Com potencial de grande alcance e engajamento, o projeto "Brasil na Copa" se posiciona como uma plataforma de valorização da cultura brasileira, utilizando o futebol como elemento de conexão para ampliar o acesso e a difusão da música popular em um ambiente festivo e culturalmente significativo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264591 - 14ª Festa Italiana de Guabiruba ASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBA CNPJ/CPF: 45.302.620/0001-13 Processo: 01400017188202622 Cidade: Guabiruba - SC; Valor Aprovado: R$ 446.107,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de festa típica regional gratuita intitulada "14ª Festa Italiana de Guabiruba" com apresentações culturais ligadas a valorização das raízes italianas da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264592 - ROSA DOS VENTOS: 4 PIANOS BRASILEIROS EM CONCERTO - André Mehmari, Hércules Gomes, Tiago Costa e Salomão Soares com Orquestra Jovem JOSE ANTONIO CORREIA ALEXANDRE CNPJ/CPF: 09.149.515/0001-22 Processo: 01400017191202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 879.387,31 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ROSA DOS VENTOS: 4 PIANOS BRASILEIROS EM CONCERTO reúne 4 pianistas brasileiros em uma sinfonia inédita para 4 pianos e orquestra, com realização na cidade de São Paulo. Inclui: • 2 concertos + 4 oficinas (3 masterclasses e 1 sensorial) • Ação social com customização de 2 carroças (Pimp My Carroça) • 30% da receita dos ingressos para cooperativas de reciclagem • Contrapartidas de marca para a Empresa Patrocinadora e Governo Federal ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264593 - La Cordero M CORDEIRO LEMOS PRODUCAO MUSICAL CNPJ/CPF: 51.621.703/0001-78 Processo: 01400017192202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 354.015,15 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Michele Cordeiro tem 15 anos de estrada e palco dividido com Paulo Miklos, Pitty, Emicida e Gaby Amarantos. Lollapalooza, Rock in Rio. Agora chega com projeto próprio.La Cordero é um power trio instrumental que mistura surf rock, jazz e sonoridades latinas. Visual vintage. Som contemporâneo.São 10 shows gratuitos em 10 regiões do estado de São Paulo, com 60 minutos de duração cada, chegando a territórios com menos acesso a cultura ao vivo. Mais de 1.000 pessoas no público estimado.Junto com cada show vem a palestra "Profissão: Música!", onde a artista fala diretamente com quem quer entender o que é de fato atuar como musicista profissional.Cada cidade recebe equipe técnica local, gerando renda direta na cadeia cultural da região. As apresentações têm acessibilidade sensorial: abafadores de ruído e espaço de acolhimento para pessoas com hipersensibilidade ou no espectro autista.O projeto é acesso, formação e descentralização ao mesmo tempo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264594 - O real e o imaginário - Sons para despertar a imaginação Magno Bissoli Siqueira CNPJ/CPF: ***.303.708-** Processo: 01400017194202680 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de arte contemporânea em concerto (multilinguagem) com previsão de apresentações (concertos) da performance multicultural com músicos e bailarinos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264595 - Jazz & Brasilidades - Intercâmbio e Circuito Formativo da Radiant Jazz Band 52.084.252 CHRISTIAN GUIMARAES ALVES CNPJ/CPF: 52.084.252/0001-40 Processo: 01400017195202624 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 199.747,35 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Jazz & Brasilidades - Intercâmbio e Circuito Formativo da Radiant Jazz Band" promove a circulação de apresentações gratuitas de jazz instrumental em cidades do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. A iniciativa realiza seis shows em espaços públicos, aproximando o jazz do cotidiano das comunidades e valorizando a improvisação e as influências brasileiras no gênero. Em paralelo, são oferecidas oficinas formativas em três cidades, com foco em introdução ao jazz, escuta musical e improvisação. A proposta também realiza pocket shows em escolas públicas, asilos e na APAE de Ouro Preto, com mediação cultural acessível. As ações incentivam a formação de público e a troca entre músicos locais e a banda. A proposta valoriza a diversidade cultural dos territórios e amplia o acesso à música instrumental de forma gratuita e inclusiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264596 - Educart Big Band LUCIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 35.709.752/0001-00 Processo: 01400017196202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.083.099,60 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Educart Big Band" realizará concertos, ensaios abertos e oficinas de apreciação musical em São Paulo introduzindo o público ao universo sonoro, estrutural e histórico da Big Band. Unindo excelência artística e impacto social, o projeto conta com músicos profissionais para aproximar o público ao universo da música instrumental das Big Bands, promovendo formação de plateia e inclusão produtiva no setor cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264605 - ORQUESTRA ALMIRANTE VASCO DA GAMA PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Processo: 01400017235202638 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.248.203,75 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a montagem e a circulação da Orquestra Almirante Vasco da Gama, por meio de dois concertos sinfônicos em diferentes regiões do país, resgatando a tradição das bandas que antecediam eventos culturais e esportivos em uma releitura contemporânea. Como produtos culturais, serão realizados os espetáculos musicais e um workshop gratuito de formação musical para crianças e adolescentes, com ações de acessibilidade e democratização do acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264606 - 4ª Edição da Feira de Intercâmbio Cultural de Alagoas (FEICUSAL) ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE PENEDO E REGIOES DE AL CNPJ/CPF: 32.410.109/0001-93 Processo: 01400017236202682 Cidade: Penedo - AL; Valor Aprovado: R$ 238.491,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 4ª Edição da FEICUSAL, realizada pelo Ponto de Cultura Associação dos Artesãos de Penedo e Regiões de Alagoas, acontece em Penedo/AL como um encontro vivo de saberes e expressões da cultura popular. Sob o tema "Raízes Ancestrais", valoriza as matrizes indígenas e afro-brasileiras na formação cultural do Nordeste e do Brasil, tendo o artesanato como linguagem de identidade e memória. De caráter gratuito, promove acesso democrático à cultura e reúne cerca de 50 municípios, alcançando público superior a 10 mil pessoas em um amplo intercâmbio cultural. A feira fortalece a economia criativa por meio da exposição e comercialização do artesanato, ampliando oportunidades para artesãos de diferentes territórios. Sua programação inclui 12 oficinas e workshops e palestras com cerca de 10 especialistas em artesanato, empreendedorismo e economia criativa. Assim, a FEICUSAL se consolida como espaço de aprendizado, troca e valorização da cultura popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264612 - Turnê Ana Tolledo - Até Virar o Olho CG AGENCIAMENTO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 30.022.536/0001-79 Processo: 01400017246202618 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.447.875,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da turnê musical "Até Virar o Olho", da artista Ana Tolledo, com 25 shows em cidades de SP, MG e GO. O projeto contempla a circulação de espetáculo autoral, infraestrutura técnica completa e ações de democratização do acesso. Inclui a oferta de ingressos populares e gratuitos, além de workshops sobre gestão cultural para o público local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264613 - Domingo Clássico com Orquestra ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE ORQUESTRA DE CAMARA CNPJ/CPF: 12.941.665/0001-89 Processo: 01400017269202622 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.142.831,25 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização das apresentações da temporada de concertos oficiais e didáticos da Orquestra de Câmara da ULBRA, intituladas Domingo Clássico. Nos concertos serão apresentadas importantes obras do repertório erudito, abrangendo composições do período barroco ao contemporâneo, mesclando propostas de gêneros, incluindo a música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264614 - Música, Comunidades e Cidadania RENATO APARECIDO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 38.487.378/0001-34 Processo: 01400017270202657 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.142.821,51 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Música, Comunidades e Cidadania é uma ação formativa, totalmente gratuita, destinada ao ensino de Flauta Doce (além de um núcleo de cordas) e sensibilização musical (concertos didáticos) a crianças de escolas de Redes Municipais de Ensino em Minas Gerais, tendo foco em atividades práticas e lúdicas, desenvolvidas em jornada ampliada dos estudantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264615 - Sons e Saberes 59.251.671 ELCYR CONRADO VICTORIO CNPJ/CPF: 59.251.671/0001-78 Processo: 01400017272202646 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 806.911,88 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na oferta de oficinas de percussão para dois públicos separadamente: crianças acima de cinco anos e idosos. A partir de dois encontros de 01h30, em diferentes horários (um para cada público), pretende-se atender até 25 crianças e 40 idosos. Para isso, será necessário o planejamento do conteúdo programático, escolha do repertório, além de uma hora anterior às oficinas para organização do espaço.A fim de promover o vínculo familiar, uma vez por mês será ofertada uma atividade para os pais/responsáveis, tais como: TCI, rodas de conversa, trancistas, workshops, vivências etc.O processo de aprendizado culminará em apresentações para as famílias a cada três meses, resultando em um registro audiovisual do que foi realizado ao longo do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264581 - Festival Natal Encantado GSAUDE LTDA CNPJ/CPF: 61.110.348/0001-26 Processo: 01400017159202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.547.328,82 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival Natal Encantado é um evento cultural imersivo que une duas grandes atrações: uma exposição interativa temática, com cenários cenográficos em escala real que celebram a magia do Natal, e um espetáculo de teatro,com dança e narrativas emocionantes. Voltado a todas as idades, especialmente crianças e famílias, o projeto promove inclusão social, acessibilidade e encantamento, convidando o público a viver o verdadeiro espírito natalino em uma experiência única e inesquecível. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264582 - Ritmos, cores e movimento ANDREIA APARECIDA CORREIA CNPJ/CPF: ***.518.328-** Processo: 01400017160202695 Cidade: Carapicuíba - SP; Valor Aprovado: R$ 392.485,50 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: Ritmo, Cores e Movimento é um festival cultural multidisciplinar que celebra a diversidade artística e a riqueza cultural do território de Carapicuíba por meio da integração entre música, artes visuais, artesanato e múltiplas linguagens artísticas. O projeto propõe a ocupação cultural de espaços públicos, transformando-os em ambientes de convivência, expressão criativa, intercâmbio de saberes e fortalecimento comunitário.A programação contempla apresentações musicais de diferentes gêneros, exposições de artes visuais, feira de artesanato, intervenções urbanas, performances artísticas, atividades participativas e ações de valorização da produção cultural local. O festival busca criar conexões entre artistas, artesãos, produtores culturais e público, promovendo o acesso democrático à cultura e incentivando a circulação de bens e serviços da economia criativa.Inspirado pela força do ritmo, pela expressividade das cores e pela energia do movimento, o projeto evidencia a pluralidade de identidades, histórias e manifestações culturais presentes em Carapicuíba. Além de fomentar a fruição artística, a iniciativa contribui para a geração de oportunidades para trabalhadores da cultura, o fortalecimento das redes culturais locais e a valorização dos talentos do território.Por meio de uma programação gratuita, acessível e inclusiva, Ritmo, Cores e Movimento reafirma a cultura como instrumento de desenvolvimento humano, transformação social e fortalecimento da cidadania, promovendo o encontro entre diferentes públicos e linguagens artísticas em uma grande celebração da criatividade e da diversidade cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264597 - Exposição - Explorando os Oceanos CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30 Processo: 01400017200202607 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.249.776,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Exposição _ Explorando os Oceanos" promoverá programação cultural gratuita voltada à conscientização ambiental por meio de exposição fotográfica imersiva aberta ao público, experiências sensoriais, espetáculos teatrais e oficinas artísticas destinadas a estudantes de escolas públicas. A iniciativa contará ainda com palestras de ampliação de acesso para professores da rede pública, fortalecendo a formação cultural e socioambiental. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 264600 - ARTE NA POR TODA PARTE - 4ª Edição INSTITUTO MUNIZ & CIA LTDA CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53 Processo: 01400017219202645 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 1.473.961,05 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 4ª edição do projeto Arte por Toda Parte propõe a realização de oficinas artísticas gratuitas de desenho, pintura, cerâmica e arte no prato, voltadas a crianças e adolescentes atendidos por escolas públicas e instituições de contraturno.A iniciativa utiliza a arte como ferramenta de desenvolvimento humano, inclusão social e promoção da saúde mental, proporcionando espaços de expressão, acolhimento e fortalecimento emocional. Como produto complementar, será produzido um livro que documentará a trajetória do projeto, seus impactos sociais e metodologias, servindo como guia replicável para iniciativas similares. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264602 - Acadêmicos do Porto Novo - Formação, Memória e Fortalecimento Cultural da Comunidade Porto Novo GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO CNPJ/CPF: 08.624.288/0001-87 Processo: 01400017223202611 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.792,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação cultural, oficinas carnavalescas, atividades de valorização da memória do samba, encontros comunitários, apresentações musicais e ações educativas gratuitas voltadas aos moradores da Comunidade Porto Novo, fortalecendo a tradição cultural da Escola de Samba Acadêmicos do Porto Novo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 264616 - GRES UNIDOS DE NEVES - FORMAÇÃO, MEMÓRIA E FORTALECIMENTO DO SAMBA NA COMUNIDADE DE NEVES GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE NEVES CNPJ/CPF: 43.474.191/0001-36 Processo: 01400017277202679 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.792,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar ações de formação cultural, oficinas carnavalescas, apresentações musicais, palestras, encontros comunitários e atividades de fortalecimento institucional voltadas à preservação e valorização do samba na comunidade de Neves, em São Gonçalo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264583 - EducDay - Congresso Internacional de Educação, Cultura e Inovação. EDUC DAY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 52.510.472/0001-98 Processo: 01400017166202662 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 1.057.765,50 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "EducDay Congresso Internacional de Educação, Cultura e Inovação" é um festival voltado à promoção do empreendedorismo cultural por meio de experiências formativas, artísticas e interativas que conectam educação, criatividade, inovação e desenvolvimento social. A programação reúne palestras, oficinas, workshops, apresentações musicais, apresentações de artes cênicas, feira de inovação, exposições culturais e espaços de networking criativo, fortalecendo a economia criativa e valorizando a cultura nordestina em diálogo com novas tecnologias e práticas educacionais contemporâneas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264598 - Livro Infantil lustrado: Caminhos dos Puris - Literatura Infantil, Memória e Patrimônio Cultural da Zona da Mata Mineira SUELLEN DE OLIVEIRA RAMOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.322.236-** Processo: 01400017201202643 Cidade: Tombos - MG; Valor Aprovado: R$ 190.466,64 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Livro Infantil lustrado: Caminhos dos Puris _ Literatura Infantil, Memória e Patrimônio Cultural da Zona da Mata Mineira" prevê a produção, publicação e distribuição gratuita de um livro infantil ilustrado sobre a história, a cultura e a memória dos Puris, povo indígena fundamental para a formação histórica da Zona da Mata Mineira. A obra será desenvolvida a partir de pesquisa histórica, produção artística original e diálogo com referências culturais indígenas, apresentando ao público infantojuvenil conteúdos acessíveis sobre a trajetória dos Puris e sua relação com o território. Além da versão impressa, será disponibilizada gratuitamente uma edição digital. O projeto também promoverá ações de mediação cultural em escolas públicas, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural brasileiro, a difusão da história indígena regional, a formação de leitores e a ampliação do acesso à cultura e à educação patrimonial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264599 - A troca no tempo estendido PAOLA MAYER FABRES CNPJ/CPF: ***.649.150-** Processo: 01400017203202632 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 139.293,00 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pesquisa, edição e publicação de livro inédito sobre práticas artísticas situadas - no cruzamento entre artecontemporânea, meio ambiente, espaço público e saberes situados. Serão produzidos 1.000 exemplares impressosem formato 12,5 x 18,0 cm, brochura, com cerca de 250 páginas, versões digitais em espanhol e inglês e umaudiolivro acessível com audiodescrição, todos com prefácio e posfácio de pesquisadores convidados. O projetoinclui evento público de lançamento em São Paulo, com a autora e os dois pesquisadores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264603 - FEBAN - VÍVARTE : Arte viva, em movimento DANIELLA SOUZA ANGELICO CNPJ/CPF: ***.887.315-** Processo: 01400017229202681 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 449.715,20 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Feban - VÍVARTE Cultural evento criado para incentivar o crescimento e impulsionar as vendas de artistas contemporâneos. Além da exposição das obras, o evento contará com a comercialização das peças, reunindo artistas em ascensão, empresas e micro empreededores - sem distinções - com foco no talento. o projeto foi idealizado pela A Associação Comercial e Industrial de Jacobina vendo a necessidade de oferecer uma nova forma de interagir e consumir arte. O evento também prevê a realização de contrapartidas sociais, reforçando seu compromisso com a comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264604 - Livro Um Feitiço Doce com o Amor das Palavras FRANCISCO FLORENCIO WILIAM MARTINS CNPJ/CPF: ***.463.178-** Processo: 01400017234202693 Cidade: Bom Jardim de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 198.886,05 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como finalidade a edição do livro com poemas e versos românticos e para autoestima, intitulado "Um Feitiço Doce com o Amor das Palavras". O projeto também irá oferecer e contemplar em contrapartida social uma porcentagem na distribuição gratuita da obra editada a escolas e bibliotecas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 264607 - Quadrinhos & Letras: Feira Literária EDITORA QUADRINHOS VETTORI LTDA CNPJ/CPF: 55.731.449/0001-11 Processo: 01400017237202627 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.806,75 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Quadrinhos & Letras: Feira Literária" realizará, em Ribeirão Preto, uma feira cultural gratuita voltada à literatura e aos quadrinhos, com expectativa de público de 7.000 pessoas ao longo de dois dias. A programação contará com estandes, oficinas, rodas de conversa, lançamentos e atividades interativas, promovendo formação de leitores e valorização da produção cultural brasileira. Como ação integrada, serão produzidos 4.000 exemplares do gibi "Heróis Brasileiros", de Christian Vettori, com distribuição parcial gratuita durante o evento. O projeto fortalece a cena cultural paulista, estimula a economia criativa e amplia o acesso democrático aos bens culturais. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 264585 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS E ÁREA EXTERNA DO MACS ASSOCIACAO DE EDUCACAO, CULTURA E ARTE (AECA) CNPJ/CPF: 07.219.739/0001-38 Processo: 01400017175202653 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.452.057,38 Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a intervenção, acabamentos e serviços a serem executados para revitalização das fachadas e área externa do edifício, incluindo novos acessos de pedestres, ampliação da acessibilidade, estacionamento e paisagismo. O Bloco 1 e Bloco 2 praticamente não sofrerão alterações, seguem em obras conforme projetos anteriormente aprovados. Apenas serão considerados para esta proposta a recuperação de esquadrias, execução de novas e tratamento de fachada. A entrada principal do museu está na lateral direita do edifício, voltada para a avenida Afonso Vergueiro, posicionada de forma central no edifício. Desta forma, o museu terá o acesso facilitado para os Blocos 01 e 02. O espaço livre existente nessa lateral (entre o edifício e a avenida), passará a compartilhar atividades ao ar livre, acessos para pedestres e estacionamento.