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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 2 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 59

PORTARIA CVM/PTE/Nº 153, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaComissão de Valores Mobiliários

Texto integral

PORTARIA CVM/PTE/Nº 153, DE 1º DE JULHO DE 2026 Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 01 (CCE 2.01), de Assistente Técnico, da unidade Gerência de Normas de Auditoria (GNA), para a unidade Divisão de Cadastro e Registro de Auditores (DICAR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO