PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256624 - Na Cozinha de Casa VETOR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 212.855,06 Valor total atual: R$ 2.825.010,94 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257274 - Escola do Futuro + Cultura ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49 Cidade: Candeias - MG; Valor Reduzido: R$ 88.209,00 Valor total atual: R$ 109.890,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257283 - Modelando Encontros - Circo em Travessia RJ-PI OSMOSE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66 Cidade: Niterói - RJ; Valor Reduzido: R$ 59.388,60 Valor total atual: R$ 340.106,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257461 - Arte e Inclusão ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ/CPF: 83.784.355/0001-46 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 5.494,49 Valor total atual: R$ 228.854,90 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257659 - ARRAIÁ DA MIRA 2026 - IMPERATRIZ MARANHÃO TRILHAS ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Reduzido: R$ 839.420,00 Valor total atual: R$ 830.280,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258303 - Carnaval do Recife 2026 FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE CNPJ/CPF: 11.508.942/0001-00 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 368.684,59 Valor total atual: R$ 2.239.585,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258680 - SPIN - Festival Internacional de Dança 2026 SPIN CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.597.634/0001-03 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 365.214,97 Valor total atual: R$ 426.547,83 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260683 - Grande Reinado do Rosário 2026 ASSOCIACAO DO REINADO DO ROSARIO DE ITAPECERICA CNPJ/CPF: 18.765.057/0001-47 Cidade: Itapecerica - MG; Valor Reduzido: R$ 30.423,78 Valor total atual: R$ 144.412,62 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261859 - Cidade em Cena: jogos teatrais e convivência urbana cidadã AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 5.346,00 Valor total atual: R$ 1.003.800,60 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261868 - Plano Bianual do CTG Sentinelas do Pago CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS SENTINELAS DO PAGO CNPJ/CPF: 90.620.212/0001-64 Cidade: Marau - RS; Valor Reduzido: R$ 61.985,00 Valor total atual: R$ 531.148,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254765 - ORQUESTRA DE CÂMARA DA ROCINHA 2026/2027 - PLANO PLURIANUAL ASSOCIACAO CULTURAL PROF HANS ULRICH KOCH CNPJ/CPF: 02.044.699/0001-17 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.120.932,00 Valor total atual: R$ 4.469.340,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256556 - Instrumento é trabalho - Oficina de empreendedorismo na música e de construção de instrumentos SILVAN GALVAO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 24.599.991/0001-39 Cidade: Santarém - PA; Valor Reduzido: R$ 344,20 Valor total atual: R$ 199.651,55 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257652 - MESTRES DO BRASIL - 2ª EDIÇÃO IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL CNPJ/CPF: 00.720.524/0001-57 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 1.012.072,50 Valor total atual: R$ 775.473,30 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258243 - Temporada Artística da Orquestra Sinfônica de Mato Grosso INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88 Cidade: CUIABA - MT; Valor Reduzido: R$ 1.811.860,00 Valor total atual: R$ 2.352.500,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258855 - MUSICART NAS ESCOLAS 2026 DEIZIANE DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: ***.863.726-** Cidade: Contagem - MG; Valor Reduzido: R$ 45.660,00 Valor total atual: R$ 54.340,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259450 - Natal de Luz em Mariana 2025 ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 926.573,18 Valor total atual: R$ 380.924,77 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259892 - CONEXÕES SONORAS EM PANAMBI L. C. VILANOVA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76 Cidade: Gravataí - RS; Valor Reduzido: R$ 4.699,31 Valor total atual: R$ 241.559,29 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260272 - Show Lendas do Sul ASSOCIACAO DA ORQUESTRA DE ITAPIRANGA CNPJ/CPF: 18.141.873/0001-80 Cidade: Itapiranga - SC; Valor Reduzido: R$ 261.413,90 Valor total atual: R$ 383.406,10 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260315 - AQUARIUS 2026 CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 765.097,86 Valor total atual: R$ 7.219.264,93 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260953 - VIVA SÃO JOÃO RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 1.411.350,00 Valor total atual: R$ 5.606.100,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260961 - FESTIVAL DE JAZZ DO CAPÃO 2026 TAO PRODUCOES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 22.420.260/0001-59 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 3.960,00 Valor total atual: R$ 194.040,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261004 - São João de Campina Grande 2026 ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 374.895,00 Valor total atual: R$ 12.885.225,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261109 - Beagá Big Band - Show de Estreia INCONFIDENTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 34.967.609/0001-56 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 13.505,63 Valor total atual: R$ 111.048,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261139 - Festival Canta Formiga 2026 ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Sabará - MG; Valor Reduzido: R$ 21.606,75 Valor total atual: R$ 249.034,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263715 - São João da Thay ASSOCIACAO CULTURAL THAYNARA OG CNPJ/CPF: 45.813.251/0001-23 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 20.250,00 Valor total atual: R$ 2.026.533,08 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258264 - Oficinas e Exposição de Fotografia Olhares Negros 2ª Edição LUTA PELA PAZ CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 69.354,37 Valor total atual: R$ 1.644.451,88 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259264 - Rio Carnaval: O Maior Espetáculo da Terra - Exposição Imersiva YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 64,50 Valor total atual: R$ 5.999.928,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259494 - Salão Design 2026 SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Reduzido: R$ 185.625,00 Valor total atual: R$ 362.340,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260865 - Oficinas Culturais e Artísticas do Instituto Terra 2026 INSTITUTO TERRA CNPJ/CPF: 02.776.897/0001-75 Cidade: Aimorés - MG; Valor Reduzido: R$ 75.913,20 Valor total atual: R$ 869.675,40 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261006 - EXPOSIÇÃO CHARGE MESTRA ANTONIO DUARTE PERERA LTDA CNPJ/CPF: 50.258.158/0001-34 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 77.453,20 Valor total atual: R$ 290.232,80 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261115 - CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE AGUA - AGENCIA URBANA DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 33.900.019/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 502.683,71 Valor total atual: R$ 995.766,20 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256878 - Evento Cultural Quilombola - 9ª edição ASSOCIACAO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA CNPJ/CPF: 25.346.592/0001-29 Cidade: Quissamã - RJ; Valor Reduzido: R$ 99.529,71 Valor total atual: R$ 1.400.000,85 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256154 - AMIGUINHOS DA LEITURA II INSTITUTO ABEQUAR CNPJ/CPF: 13.940.800/0001-34 Cidade: Linhares - ES; Valor Reduzido: R$ 13.970,00 Valor total atual: R$ 371.259,74 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258063 - DAS PRETAS OPEN LAB INSTITUTO DAS PRETAS.ORG CNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 1.269.110,61 Valor total atual: R$ 179.959,81 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259047 - ABRIL LIVRO 2026 CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 29.106,00 Valor total atual: R$ 214.169,67 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254442 - Museu do VideoGame FEDERACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO CNPJ/CPF: 25.115.977/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 248.771,94 Valor total atual: R$ 1.580.345,92 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257830 - Plano Bianual de Atividades do Museu Câmara Cascudo da UFRN FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA CNPJ/CPF: 08.469.280/0001-93 Cidade: Natal - RN; Valor Reduzido: R$ 1.076.755,44 Valor total atual: R$ 3.921.505,94 ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 262211 - Quitandas Mineiras OLIVIA BRANDAO SANTOS CNPJ/CPF: ***.561.676-** Cidade: Ipatinga - MG; Valor Reduzido: R$ 42.562,33 Valor total atual: R$ 16.659,47