ATO Nº 8.496, DE 25 DE JUNHO DE 2026

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Texto integral

ATO Nº 8.496, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) Alpek Polyester Pernambuco S.A., CNPJ nº 07.986.997/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 8.488, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio Cultura do Gurgueia Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 07.083.025/0001-45, no município de Bom Jesus/PI, até 23/06/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente