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PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 62

PORTARIA Nº 2.115, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Texto integral

PORTARIA Nº 2.115, DE 30 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo CE Morada Nova Seca - 1.4.1.2.0 032 08/06/2026 59051.047540/2026-41 PB Aroeiras Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 006 05/06/2026 59051.047508/2026-66 PB Mari Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 14/2026 02/06/2026 59051.047479/2026-32 PE Bom Jardim Estiagem - 1.4.1.1.0 34 22/06/2026 59051.047547/2026-63 PI Marcolândia Estiagem - 1.4.1.1.0 033/2026 01/06/2026 59051.047507/2026-11 RN Currais Novos Seca - 1.4.1.2.0 6.208 15/06/2026 59051.047533/2026-40 RN Santa Cruz Estiagem - 1.4.1.1.0 2.144 11/06/2026 59051.047530/2026-14 RN Santa Maria Estiagem - 1.4.1.1.0 011 08/06/2026 59051.047497/2026-14 RN Serra de São Bento Estiagem - 1.4.1.1.0 190-2026 11/06/2026 59051.047538/2026-72 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS