Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 98 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026/FMAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização completa de pintura dos órgãos socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Cadastro Único/Bolsa Família, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistênci...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°850/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO-TO CNPJ.: 25.064.098/0001-71 no uso de suas atribuições legais, resolve homologar a licitação para fornecimento de materiais esportivos. No valor global de R$ 299.349,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e nove reais). Reconhece como vencedora do certa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 Espécie e data: Contrato nº 021/2026, celebrado no dia 30 de junho de 2026, resultado do Processo Administrativo nº 022/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.668/0001-94, vencedora do certame, cujo objeto é a contrataç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico SRP Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 10/2026, menor valor unitário, abertura 16/07/2026 as 09:30 horas tendo como objeto: Registro de preços para Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos, incluindo produtos perecíveis e não perecíveis...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguanã
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.25-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 16/07/2026, às 09;00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.25-SME, tipo menor preço unitário, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguatins
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 1/2026 Considerando que a aprovação do procedimento licitatório pelo órgão concedente constitui requisito indispensável para a continuidade da execução do Convênio nº 965806/2024; Considerando que a manutenção do certame inviabiliza o prosseguimento regular da execução do objeto conveniado; Considerando os princípios da legalidade, autotute...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar O PREGÃO ELTRÔNICO PM-BAND Nº 007/2026, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo pick-up cabine dupla, combustível diesel, tração 4x4, para suprir a demanda do fundo Municipal de Saúde. (FMS). A realizar-se no dia 17/07/2026 às 08h30min.O...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ ° 25.064.064/0001-87, com sede na Rua 21 de Abril, nº 1525, Centro CEP:77.915-000. 77.915-000 Cachoeirinha TO, neste ato representado por seu prefeito em exercício, o Sr. Sa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Credenciamento nº 01/2026, em razão da necessidade de revisão e readequação do procedimento administrativo e de seus documentos, visando atender ao interesse púb...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico-SRP nº 11/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS - TO, CNPJ sob o nº 14.717.079/0001-80, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 11/2026, menor valor por item, abertura dia 16/07/2026 as 11:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Campos Lindos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-PREF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 14 de julho de 2026 às 10h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVI...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA, VIS...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº 094/2026. Processo nº 1118/2026, Dispensa nº 036/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ (MF) sob o nº 13.306.614/0001-48 Contratada: GUSTAVO DA COSTA LEITE- CNPJ n° 52.714.253/0001-20. Objeto: 1° Termo de Apostilamento de contrato n° 094/2026 será referente a necessidade de inclusão de...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº 041/2026. Processo Administrativo n° 2149/2025, Pregão nº 005/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 13.306.614/0001-48 Contratada: COSTA E SOARES LTDA - CNPJ: 10584182/0001-49 Objeto: 1° Termo de Apostilamento de contrato n° 041/2026 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com opera...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 006/2025 SRP, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2025; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO; VIGÊNCIA DA ATA: 06 (SEIS) MESES; ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS - TO; OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 006/2025, processo adm. nº 1179/2025 e pregão eletrônico ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2026, PROCESSO N° 642/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARINA, CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRATADO: AUDIBEN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 19.555.377/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, tendas, sonorização, e iluminação, grupo gerador e painel de led entres outros para realização do veraneio 2026 na Praia do Girassol do M...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento l...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECRETO 128/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUARINA - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. Decreta inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico do cantor Liel Lima para apresentação no dia 11/07/2026 na Praia do Girassol temporada 2026, conforme o processo de in...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 PROCESSO 1862/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: LICITACÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 - Processo 1862/2026, dia 15 de julho de 20...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 026/2026, ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO; CONTRATADO(A): LGMX ESCAVACOES CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 46.938.938/0001-58; OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção da praça pública denominada praça do boi, com fornecimento de materiais, m...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026 2ª PUBLICAÇÃO ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 14 de julho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 028/2026-2ª PUBLICAÇÃO, tem por objeto o registro de preços para aquisição de me...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 20 de julho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da Obra de Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária na Avenida LO-19 (entre...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas