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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 96 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo nº 39/2026 Registro de Preços nº 12/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nª 75/2025 - SRP PE RP 075/2025 - PC 4750/2025 - Objeto: Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos - Grau III de Dependência. Abertura 23/07/2026 às 9:00 horas. Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nª 16/2026 Dispensa Eletrônica 0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Nª 29/2026 PE 029/2026 - PC 1695/2026 - Objeto: Manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para os refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas. Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para adequações no edital. Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00014615/2026-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, NA COR BRANCA. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido a necessidad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
EXTRATO De contrato
CONTRATO N° 27/SAMAE/2.026 CONTRATADAS: Pavinc Construtora e Pavimentadora Ltda - CNPJ: 14.062.611/0001-79(líder do consórcio) e Imbil Indústria e Manutenção de Bombas ITA S.A. - CNPJ: 51.482.776/0001-79 NATUREZA DA LICITAÇÃO: Concorrência Presencial N.º 01/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 00033/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU › SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo de Compras Nº 038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos, serviços e acessórios,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Adesão e Compromisso celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo - SR/PF/SP, e o Município de Monte Mor/SP. Partícipes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal de Monte Mo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Mor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 (MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 4122/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação de imóvel destinado à instalação da nova sede da Farmácia Central Municipal, localizada na Rua Coronel Benedito Bueno, nº 65, Centro, Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Crono...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2026 - CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos - SP. - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025, celebrada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP e a empre...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 053/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, Processo nº 053/2026. Resumo do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tiras reagentes para determinação de glicose sanguínea incluindo o fornecimento e reposição de glicosímetros,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura p/ "construção de 50 unidades habitacionais - Programa Moradia Digna", Osvaldo Cruz-SP, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, c/ recursos oriundos ao Termo de Compromisso 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1100682-26, do Mini...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3399/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no Diário Oficial da União na data de 29/06/2026 pagina 288, edição 119, onde se lê "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026" Leia-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026" Em 30 de junho de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 72/2026 Processo Licitatório n.º 72/2026 OBJETO: Contratação temporária de empresa habilitada a prestar serviços de segurança privada e bombeiro civil para os dias 30/07/2026 a 01/08/2026, na quarta edição do evento Pindorama Rodeio Show, no recinto de exposições Raul Fernando Barbieri em Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 20/07/2026 ÀS 14:00 H. EDITAL DIS...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 71/2026 Processo Licitatório n.º 71/2026 OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público do recinto de exposições Raul Fernando Barbieri, pela maior oferta, a título precário, para exploração do comércio de gêneros alimentícios, bebidas destiladas, cervejas, refrigerantes e água mineral para os dias 30/07/2026 a 01/08/2026, na quarta edição do evento Pind...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2026 EDITAL 21/2026 - Processo 116/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. O Município de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Redenção da Serra
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 Contratante: Município de Regente Feijó. Contratada: Marcos Paulo do Nascimento Eventos Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de show musical da dupla sertaneja Rick & Renner, como atração principal das festividades artísticas e culturais em comemoração ao An...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo Administrativo n° 56/2026. Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n° 006/2026 - Processo Administrativo n° 56/2026, cujo objeto é a Contratação de empres...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 39/2026 Processo Administrativo nº 052745/2026 OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para as áreas operacionais e administrativas da SAERP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 19.159.940,88 (dezenove milhões, cento e cinquenta e nove mil, nove...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 105/2026 Processo Administrativo nº 118285/2026 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para passagens aéreas e hospedagens para o...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026, Processo Administrativo 646/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Água Mineral e Gá...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul
Despacho
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/26 PROCESSO Nº 26/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Rita dOeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 996176/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 11064...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 033/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE Contratado: CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA Assinatura: 30/06/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 59/2026 PROC. ADM. nº 1537/2026. Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46 CONTRATADO: Geplan Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.966.057/0001-69 Objeto: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO SP. Valor: R$606.703,90 (seiscentos ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO
