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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.362 atos · página 93 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2025/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão de abertura da Concorrência no 90.006/2025/SMCL/PMPV, referente ao Processo administrativo no 021.000128/2025-91, cujo objeto é a Contratação de empresa especi...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.012/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.012/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço Global, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 019.000984/2026-77, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de e...

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

AVISO

Reabertura Com Adendo Modificador Nº 1/2026/SMCL/SEL - EQUIPE 07 Processo Administrativo SEI Nº: 005.000808/2025-11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026/SMCL/SEL OBJETO: Aquisição do material permanente, Microscópio Óptico para atender as demandas operacionais do Núcleo de controle de qualidade do diagnostico da malária (NUCDM) e da Divisão de pesquisas e diagnósticos de Zoonoses e entomologia (D...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-2026 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO SAMU (SERVIÇO ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 1236/SEMOSP/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME. CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60. objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 001/20...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do c...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 1/2026 Processo Administrativo Nº 0351/2025 A Prefeitura do Município de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo Construção de 20 unidades habitacionais de interesse ...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 1/2025 Processo Administrativo Nº 0553/2025 A Prefeitura do Município de Teixeirópolis/RO, torna pública, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado Procedimento licitatório em epígrafe, cujo análise jurídica conclusiva acerca da retomada do pro...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 316

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA Processo nº 552/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11.328.835000/1240-22, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE VISA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE ALMERINDO JOSÉ DO ROSÁRIO - (CNES: 4003357). Valor estimado de R$ 4...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 317

Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 42/2026/PMV/AMPLA PARTICIPAÇÃO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.804/2026), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 042/2026/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - ...

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AtaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 317

Aviso de registro de preços

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV/184-SMLIC/ASSESP/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrôn...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 317

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90060/2026/SRP Processo nº 020707/2026 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90060/2026, oriundo do processo n° 020707/2026 - SMEC, tendo como objeto: Serviços de impressão de folhas de papel nos formatos A4 e A3, com fornecimento de supri...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 317

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90006/2026 Processo nº 000637/2026 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90006/2026, oriundo do Processo n° 000637/2026 - SMEC, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXE...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 317

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90071/2026 - SRP Processo nº 041335/2025 - SMLIC Objeto: Aquisição de material de limpeza. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 15/07/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 01/07/...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 317

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026-SEMSA/PMC PROCESSO N° 057/2025 - SEMSA/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - DLC/PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: DENTAL UNIVERSO LTDA CNPJ nº 26.395.502/0001-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS OD...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 317

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2026- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 965302/2024-MCIDADES/CAIXA. O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 318

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 014/2026, processo nº 041/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 317

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial Nº 13/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 013/2026, processo nº 040/2026, DO TIPO MENOR PREÇO "SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caracaraí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 318

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N°. 033/2026 - Processo Administrativo n°. 0120/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Concorrência Presencial n° 010/2025 Contrato Administrativo nº. 0033/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Reforma da Praça Antônio Viana na Vila Apiaú, no Município de Mucajaí - RR, por meio do Convênio nº 62/2025/ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍP...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 318

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 - SEMGECP/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUD...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 318

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - SEMOI/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resol...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 318

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 - SEMGECP/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOM...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 318

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - SEMOI/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolv...

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 318

AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2026 - SLC/PMR AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - SEMGEP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2026 - SLC - ...

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