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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 9 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996853, Nº Processo: 01400005949202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Apoio ao projeto Jornada Literária - Caravana Conta Brasil, visando a formação de leitores e o fortalecimento da cultura da escuta em es...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA - CURSO DE FORMAÇÃO O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, torna público o resultado definitivo da prova objetiva do Curso de Formação: B6-02-A - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Inscrição Nome Nota Situação 250001188416 Celso Luis Bezerra 40 Aprovado 250000786410 Fl...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de inadimplência) O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ESTRICNINA DESENHOS ANIMADOS LTDA, CNPJ nº 08.662.115/0001-53 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de Inadimplência n.º...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 01438.000013/2021-44. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por part...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000134/2026-11 OBJETO: Doação de objeto escultórico (em caixa de vidro) Material/Técnica: Pedra litográfica, folha de ouro e carvão de autoria de: Thais Salgado Helt, datada de 2023, medindo 20 x 15 x 7 cm, a fim de integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026. DOADOR: Instituto de Pesquisa e Pr...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu da Inconfidência
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000132/2026-21 OBJETO: Doação de Escultura - São Benedito com Menino Jesus e Escultura - São Baltazar de autoria de autor desconhecido, datada de 2026, medindo 87 x 42 e 69 x 32 cm, a fim de integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026. DOADOR: Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura -...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu da Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343020
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01440.000123/2021-67. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2022, correspondente à prestação de serviços ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 948778, Nº Processo: 01450007693202321, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MEMORIAL DAS LIGAS E LUTAS CAMPONESAS CNPJ nº 09065416000162, Objeto: Capacitação de jovens das comunidades Barra de Antas e Chã de Barra no município de Sapé (PB) na metodologia de inventário participativo do IPHAN., Va...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 02/01/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 967526, onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027 leia-se: Vigência: 31/12/2024 a 30/07/2026.
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 962239. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS, CNPJ nº 18244376000107. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/07/202...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 343026
Nº Processo: 01402.000132/2026-19. Pregão Nº 90063/2026. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 05.914.425/0001-20 - NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhonetes para atender as necessidades do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional/iphan, conforme condi...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343013
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 01514.001794/2023-04. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 37.052.351/0001-56 - RM CULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato nº 09/2025 por 60 (sessenta) dias cada, permanecendo inalterados o objeto cont...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01510.000497/2024-54. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 49.050.053/0001-06 - STUDIO INOVAR - ARQUITETURA, URBANISMO E RESTAURO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1. supressão quantitativa...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 01510.000497/2024-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 68.806.405/0001-55 - ALBATROZ - ARQUITETURA, CONSTRUCAO E RESTAURO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao Contrato nº 06/2025 tem por objeto a formalização da prorrogação da vigência do contrato original ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 936847. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA, CNPJ nº 07837375000150. Prorrogação do prazo de execução do TERMO DE FOMENTO/FUNARTE Nº 031/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 936847/2022, p...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998783, Nº Processo: 01531000733202656, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO ARTETUDE CULTURAL CNPJ nº 34033558000195, Objeto: Exposição de Artes Visuais Brasília Museu Aberto, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120001
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 67000.003713/2022-10. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentos: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c com a Cláusula Sexta do ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000628/2026-07. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 41.369.757/0001-34 - HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento para Assistência Domiciliar com Assistência Domiciliar 24 horas, Home Care e Remoção para Atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Sociedade Empresária EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções de MULTA no valor de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) prevista no item 21.2.2 do Edital e art. 156, inc. II, da ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e cons...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2025 publicado no D.O de 2026-06-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. . Leia-se: Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2031. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria