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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
537 atos · página 23 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO TRT/DG/GP - nº 103, de 30 de junho de 2026
O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido na Matéria Administrativa TRT DG GP - 020/2026 - PROAD 4790/2026, resolve: Conceder pensão vitalícia à Senhora ROSELI VALDEZ CHALM, instituída em decorrência da morte do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 21, de 28 de abril de 2026
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012; Considerando os termos do Proad n. 12.584/2025, resolve: Redistribuir o cargo de Ana...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA nº 151 - PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 29 de junho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, e com as Resoluções do CFMV nº 1.204/2018 e nº 1.684/2025, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da PORTARIA 101/2023 - PR/DE/CFMV...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Medicina Veterinária
Portaria Nº 112, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Hibson Rodrigo da Silva para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exone...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 114, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Tayne Eduarda Miranda de Oliveira para o cargo comissionado de Assessor I, vinculada à Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 117, DE 22 DE junho de 2026
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Verônica Pierre Costa, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Assessor I, vinculado à Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 118, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar Rafael Bonassa Faria do cargo comissionado de Assessor l, vinculado Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Coren-RN Nº 430, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, COREN-RN, juntamente com a Conselheira Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RN n° 65/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00243.000269/202...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
Edital Nº 3/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o interessado Srª JOAO GONÇALVES AZEVEDO, CPF***.346.907- **, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital (apresentar d...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos