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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 1 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO e ADJUDICO a decisão da Comissão Municipal de Contratação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 - CMCL, Processo Administrativo nº 058.12.2025, o objeto licitado em favor da empresa: PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA, CNPJ 3.864.271/0001-90, com o percentual de desconto de 25%...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Capixaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - UASG: 980155 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - UASG: 980155. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: Contrataçã...
Prefeituras › Estado do Acre › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 34452.2023/2024. Nº Processo: 13787/2026. Concorrência: 020/2023. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 19.761.605/0001-23 - Empresa Barbosa e Montenegro Engenharia LTDA. Objeto: acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução, do contrato n° 34452.2023/2024. Acréscim...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas. FUNDAME...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 10.020/2026 Processo nº: 04300008/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.020/2026 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares, mediante o sistema registro de preços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Craíbas/AL. O Edital en...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 13/2026 Processo n.º 0500.007007/2026 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo os ônibus escolares e o caminhã...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído. ABERTURA: 14 de julho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026
CONTRATO N° 113/2026, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.205/2025 (1DOC), CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0004/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 04.895.340/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 SEGUNDA - CHAMADA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, do município de Palmei...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para compor o cardápio da merenda escolar destinados aos alunos da rede municipa...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL, por meio da Comissão de Contratação, sediada na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú/AL, CEP: 57.840-000, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao CREDENCIAMENTO para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIM...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e construção de infraestrutura de acesso à Praça Dr. José Inácio, no Município de São Miguel d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de São Miguel dos Campos/AL, por intermédio da Comissão Especial de Obras e Serviços de Engenharia, TORNA PÚBLICO aos interessados a decisão da autoridade competente para REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do espaço esportivo c...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 O Município de Satuba, através da Secretaria Municipal de Saúde avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saú...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 140/2026 - CCL/SEMAD/PMC CONCORRÊNCIA Nº 140/2026 - CCL/SEMAD/PMC. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DO DISTRITO DO CARNOT NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, Termo de Compromisso nº 979183/2025/FNDE/CX. Início do acolhimento da Proposta: Dia 01/07/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 15/07/2026, às 09h30m. Obtenção de e...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026/PMO
Processo Administrativo nº 3.397/2025. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026-CCL/PMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP -CONVÊNIO Nº 972614/2024/MJSP/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CNPJ: 05.990.445/0001-80. CONTRATADA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026/PMO
Processo Administrativo nº 349/2026. CONCORRÊNCIA Nº 006/2026-CCL/PMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP - TERMO DE COMPROMISSO 974251/MCIDADES/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CN...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026/PMO
Processo Administrativo nº 347/2026. CONCORRÊNCIA Nº 005/2026-CCL/PMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP - TERMO DE COMPROMISSO 974248/MCIDADES/CAIXA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado da emissão da ordem de serviço. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CN...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Oiapoque
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CPL/PMPBA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-CPL/PMPBA. O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 2.593/2026-SEMSA /PMPBA. ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2026-PMP
Processo: 017/2026-SEMADP/PMP, Contrato nº 012/2026-PMP; Contratada: JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 49.212.231/0001-58; Objeto: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário corporativo e institucional, incluindo mesas, cadeiras, gaveteiros, armários e sofás, destinados à equipagem, reestruturação e melhoria das condições de fu...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pracuúba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.360/2025 -SEMOP/PMS, em virtude da ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana
extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 29/2023-SEMIOS/PMT - Processo Administrativo nº 6470.1.484/2023 Termo de contrato nº 29/2023-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa C.A. DE FREITAS L...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
extrato DE CONTRATO Nº 30/2023-SEMIOS/PMT
Termo de contrato nº 30/2023-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 15.401.659/0001-27. ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/2023/SEMIOS-PMT/AP Primeiro termo aditivo de prazo ao Contrato n° 30/2023 que entre si celebram o MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERV...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho