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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

886 atos · página 6 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2026 REPUBLICAÇÃO O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 103-2026, Processo Administrativo: 152/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESQUADRIAS DE VIDRO, a f...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 Termo Aditivo de Valor nº. 001/2026 Número do Contrato: nº. 068/2026 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: Terra Forte Empreendimentos Ltda CNPJ nº 54.748.441/0001-03. Objeto: reprogramação do valor do Contrato nº 068/2026 de prestação de serviço de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 007/2026, Processo Administrativo - nº 067/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares do município de Umburanas/BA....

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Umburanas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo Prorrogação do Contrato nº 144/2022 de 10/06/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 003/2022, Lei nº 8.666/93, prorrogando por mais 12 (doze) meses. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. OBJETO: Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande; Convênio nº 2.555.00/2021, CODEVASF/MDR - SICONV nº 923668/2021. Contratada: LB BOMFIM ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uruçuca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 249

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PA nº 086/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição com instalação de equipamentos clínico-médico e móveis hospitalares, visando atender às demandas assistenciais d...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 249

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 032/2026 (Processo nº 2026/14694517-089), para contratação da empresa Banda Capitão Forró Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 13.843.739/0001-07, representante exclusiva da banda Capitão Forró, para realização de show artístic...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

AVISO de CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1606.01/2026-CHP

A Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Chamamento Público/Credenciamento Nº 1606.01/2026-CHP, oriundo do Processo Administrativo Nº 00006.20260518/0002-82, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Ch...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 26.06.01/2026.08 A Secretária de Infraestrutura torna público, que até o próximo dia 17 de Julho de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento das propostas na modalidade Concorrência Eletrônica nº 26.06.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do sistema de esgot...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Amontada

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.013/2026-SRP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 15 de Julho de 2026, às 9h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.013/2026-SRP, referente à Seleção da Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para Fornecimento de lanches e refeições para ...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8.004/2026-PRÉ A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Abertura do Chamamento Público para Pré-Qualificação nº 08.004/2026-PRÉ, para conhecimento dos interessados, cujo Objeto é a Chamada Pública para Pré-Qualificação visando à Inscrição de editoras, titulares de direitos autorais e/ou repres...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Concorrência n° 2026.05.22.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Dias Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Municí...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 2026.04.16.1 Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA inscrito no CNPJ nº 25.027.373/0001-87 classificados(a) no(s) Lote Únic...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.25.01, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Sistema simplificado de abastecimento de água rural na comunidade de Lagoa do Meio e Várzea da Esmeralda, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Banabuiú/Ce. Contratant...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Banabuiú

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2026-CE Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Sistema simplificado de abastecimento de água rural na comunidade de Lagoa do Meio e Várzea da Esmeralda, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Banabuiú/Ce. Vencedor: REAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.452.6...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Banabuiú

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº 2606.01/2026, Resultante Da Concorrência Eletrônica Nº 28.04.01/2026; Objeto: Construção De 40 Unidades Habitacionais De Interesse Social - Novo Pac / Mcmv.Contratada: Ar Construções E...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.02/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Pedra Tosca E Intertravado Em Diversas Ruas Do Municipio De Baturité - Ce, Conforme Mapp 6224, Participante Vencedor: Calculo Certo Serviços Ltda, Classificada Com O Valor Global De R$ 3.785.138,82 (Três Milhões, Setecentos E Oitent...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 250

AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28.04.01/2026 Objeto: Construção De 40 Unidades Habitacionais De Interesse Social - Novo Pac / Mcmv, Participante Vencedor: Ar Construções E Obras De Instalações Ltda, Classificada Com O Valor Global De R$ 5.295.727,35 (Cinco Milhões, Duzentos E Noventa E Cinco Mil, Setecentos E Vinte E Sete Reais E Trinta E Cinco Centavos), Atendidas To...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 251

EXTRATO De Registro De Preços

ESPECIE: Ata De Registro De Preços Especie: Ata De Registro De Preços N° 3004.01/2026, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Educação, Juntamente Com A Empresa: Editora Peter Rohl Ltda, Classificada Com O Valor Total Global: R$ 474.733,30 (Quatrocentos E Setenta E Quatro Mil Setecentos E Trinta E Três Reais E Trinta Centavos). Obje...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 251

Extrato de Contrato Nº 20260258

Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano. Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário Extrato de Contrato Nº: 20260258 da Concorrência Eletrônica Nº 2603001-2026. Contratada e signatário: Wercon Construções e Locações Ltda, CNPJ nº 14.781.255/0001-43, José Wagner Ferreira da Silva, representante legal. Valor: R$ 1.251.943,83. Data da Assi...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 251

Extrato do Contrato Nº 20260264

Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato de Contrato Nº: 20260264 da Concorrência Eletrônica Nº 2404001-2026. Contratada e signatário: Construtora Beija - Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001- 84, Francisco Antônio Bezerra do Vale, representante legal. Valor: R$ 2.274.773,46. Data da Ass...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 251

Extrato do Contrato Nº 20260266

Contratante e signatário: Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos; Extrato de Contrato Nº: 20260266 da Concorrência Eletrônica Nº 1805001-2026. Contratada e signatário: Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 00.611.868/0001-28, Elizeu Bastos Lira, representante legal. Valor: R$ 1.018.910,95. Data Da Assinatura: 30/06/...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 251

extrato de termo aditivo

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Francisco Antônio Bezerra do Vale, R...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 251

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1805001-2026 O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1805001-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Pavimentação em pedra tosca em via de acesso a localidade de Cumbe, distrito de Sucatinga. Vencedor e signatário: Cons...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 251

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2404001-2026 O Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, tona público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2404001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de sistema de abastecimento de água encanada nas localidades de Bentinho, Riacho da Areia e Tanques no município, r...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe

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