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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 5 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA 8341/26. PA 21980/25- Pregão Eletrônico 114/2025-RP. APOSTILA no sentido de retificar o valor unitário do item 02 da Ata de Registro de Preços- 114/2025, firmada com a empresa SAGITTARIUS SERPENTARIUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Leia-se: R$ 13,13. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 30 DE JUNHO 2026. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG PREGOEIRA OFICIAL
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
O Município De Milagres (Ba), Torna Público A Realização Do Credenciamento N.º 005/2026, Para Credenciamento De Agentes Culturais (Pessoa Física) E Coletivos Culturais Representados Por Pessoa Física, Para Prestação De Serviços Culturais Vinculados À Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, No Município De Milagres/BA, Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Recebimento Da ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE RESULTADO - O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público o resultado final da CE n° 003/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Reforma da Praça e Ginásio de Esportes e Ampliação da Feira Livre do Distrito de Ibiaporã. Empresa vencedora: LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.420.778/0001...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, CNPJ Nº 16.440.778/0001-51. Contratado: JMS LOCAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.476.562/0001-22. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Adolfo Gomes Pereira, na comunidade de Passagem, no Município de Muquém do São Francisco/BA, CONVÊNIO N°279/2026 SEC/BA. V...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 7/2026 O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n° 007/2026, Processo Administrativo n° 073/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS 01 Equipe, localizada na Rua Lilia, S/N, Bairro Cachoeir...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartável, destinados ao Hospital Aurélio Justiniano Rocha, Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município, para o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. ABERTURA: 16/07/2026, às 08:3...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026- O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 018/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (estocáveis, pere...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 Abertura: 16/07/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME., INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 14.635/2023 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE001/2026SEME Considerando a proposta apresentada pelo licitante, conforme certame, objeto: construção de escola de tempo integral, com 09 salas de aula, a ser implantada na Rua Natal, s/n, Centro, Distrito de Corte de Pedra, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa RSH CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.099.606/0001-99, valor global:...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 P.A Nº 121/2026. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos destinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas. Remanso-BA, 30 de junho de 2026 Lucas A. P. Alves Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 P.A Nº 120/2026. OBJ: Prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.07.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 30 de junho de 2026. Manoel G. Bastos Neto Pregoeiro
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 36/2026 Processo Administrativo nº 139/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 017/2026 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), que serão instalados nas unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Riachão das Neves - Bahia....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026
O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico n° 028/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 CONTRATO Nº 105/2026 Contratação para Aquisição de 01 (um) trator agrícola, nos termos do CONVÊNIO Nº 957222, Processo 21000.023907/2024-01 (Ministério da Agricultura e Pecuária), destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA MODALIDADE: Pregão Eletrônico FUNDAMEN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, nos termos do CONVÊNIO Nº 957222, Processo 21000.023907/2024-01 (Ministério da Agricultura e Pecuária), destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
aviso de ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Adm: Nº 154/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO CAMPO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BAHIA, sendo tal objeto de convênio de repasse de recursos junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, pelo tipo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DO CONTRATO N° 82/2026
Processo Administrativo: N° 115/2026 - Contrato: N° 082/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 008/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 20.950.946/0001-26, com sede à Avenida Cidade de Araci - nº 01 - Quadra E - lote 01 - Cidade Nova - Serrinha-Ba - CEP 48.700-0...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Adm: Nº 154/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO CAMPO AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BAHIA, sendo tal objeto de convênio de repasse de recursos junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, pelo tipo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DO CONTRATO N° 84/2026
Processo Administrativo: N° 385/2025 - Contrato: N° 084/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 002/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.597.819/0001-50, com sede na à Rua Porto Seguro, S/N, L-09, Q-III, Morada Sol Nascente, Cidade Nova-01, Serrinha-Ba, CEP: 48.700-000. Objeto: Contratação de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DO CONTRATO N° 83/2026
Processo Administrativo: N° 034/2026 - Contrato: N° 083/2026 - Concorrência Eletrônica: N° 005/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE. Contratada: MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.597.819/0001-50, com sede na à Rua Porto Seguro, S/N, L-09, Q-III, Morada Sol Nascente, Cidade Nova-01, Serrinha-Ba, CEP: 48.700-000. Objeto: Contratação de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2026, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 01/07/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 15/07/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 012/2026 SRP, dia 15/07/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/sat...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sátiro Dias
AVISOS DE LICITAÇão
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Dourada
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE MOTOCICLETA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 22 de julho de 2026 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licit...
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