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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 4 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Processo Administrativo n° 237/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras remanescentes da reforma do Centro Educacional Professor Adelino Mártir de São José Ferreira no Município de Glória - BA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos adminis...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 036/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - objeto - contratação de empresa para recuperação de pavimentação em paralelepípedos na Sede e no Distrito de Cascavel. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 16 de julho de 2026. Mais...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CNPJ 13.781.364/0001-06 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CONC-E Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024-CONC-E: execução de obras de pavimentação Asfáltica em TSD em Entrada de Povoado, no Povoado de Alvinópolis, Zona Rural, Ibipitanga-BA (Proposta Transfere.Gov nº 05...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMI/BA O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 003/2026-PMI/BA, que teve como vencedora do LOTE 01, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, a empresa: P...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização do certame para início da sessão no dia 17/07/2026 às 08:00 no site: https://bnc.org.br/, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0007/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, obj...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
Encontra-se em aberto no período de 09/07/2026 a 09/07/2027, cujo objeto é o "credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, com o objetivo de atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, de acordo com as demandas formuladas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ipecaetá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O Pregoeiro realizará licitação em 14/07/2026 às 09h00m (horário de Brasília), na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações" modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET Objeto: Futura e eventual con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irajuba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2026 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 destinada à Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na Ruinha de São Cristóvão, no município de Itajuípe...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itajuípe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Aviso de Redesignação O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna pública Abertura: em 20/07/2026 às 09h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação no povoado de Pirajuia, no município de Jaguaripe/BA, conforme descrito neste instrumento e em seus projetos, es...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaguaripe
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 CONCORRÊNCIA Nº 008/2026, Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de adequação de estradas vicinais do Município de Jussara- BA. Contratada: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.643.827/0001-19, Valor global: R$2.6...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jussara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 161/2025 Credenciamento nº 009/2025 Processo Administrativo nº 260/2026 Contratado: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECÊ - EPP - CNPJ Nº 12.444.762/0001-66. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 01/07/2026 à 29/08/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 002/2026 - Contrato nº 225/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA - LTDA - ME - CNPJ Nº 29.268.792/0001-61. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 176/2025 Credenciamento nº 009/2025 Processo Administrativo nº 261/2026 Contratado: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE IRECE LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.444.794/0001-61. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 01/07/2026 à 30/08/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 183/2025 Credenciamento nº 009/2025 Processo Administrativo nº 264/2026 Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS CAMARA S/C LTDA- ME - CNPJ Nº 04.056.869/0001-09. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 01/07/2026 à 29/08/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Pref...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 179/2025 Credenciamento nº 009/2025 PA nº 263/2026 Contratado: ASLF SERVIÇOS MEDICOS LTDA-EPP CNPJ Nº 11.503.526/0001-00. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. Assinatura: 30/06/2026. Vigência: 01/07/2026 à 29/08/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ERRATA - referente ao EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS, publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3676, página 8-10, do dia 29 de junho de 2026 e Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 120, do dia 30 de junho de 2026. ONDE SE LIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MEDICAL PLUS - SOCIEDADE MEDICA LTDA- CNPJ 21.909.549/0001-73 (Processo adm. nº 20468/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 30 de junho de 2026. Erivana Braga de Souza Agente de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos destinados à ajuda humanitária no âmbito da situação de emergência decretada pelo Município de Lauro de Freitas (Decreto nº 5.568/2025). O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 845/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes ao município, ou decorrente de ato de cessão de uso. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 17/07/2026 às 09h:00. As condições e especificações const...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2026- PMM CONCORRENCIA N°. 03/2026 - CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÕES LTDA CNJP/MF nº: 00.977.729/0001-12 - 1.1. Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma praça pública localizada no encontro das Ruas A. I. da Independência e Aires Costa, no centro da sede do Munic...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Maraú-BA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico Final ante o processo Administrativo da Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, cujo o objeto da presente licitação é a Seleção da proposta mais vantajosa...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 FMAS PA 8349/2026. Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João