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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 37 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº 094/2026. Processo nº 1118/2026, Dispensa nº 036/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ (MF) sob o nº 13.306.614/0001-48 Contratada: GUSTAVO DA COSTA LEITE- CNPJ n° 52.714.253/0001-20. Objeto: 1° Termo de Apostilamento de contrato n° 094/2026 será referente a necessidade de inclusão de...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO- CONTRATO Nº 041/2026. Processo Administrativo n° 2149/2025, Pregão nº 005/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 13.306.614/0001-48 Contratada: COSTA E SOARES LTDA - CNPJ: 10584182/0001-49 Objeto: 1° Termo de Apostilamento de contrato n° 041/2026 será referente a necessidade de inclusão de DOTAÇ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com opera...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 006/2025 SRP, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2025; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO - TO; VIGÊNCIA DA ATA: 06 (SEIS) MESES; ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS - TO; OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 006/2025, processo adm. nº 1179/2025 e pregão eletrônico ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 064/2026, PROCESSO N° 642/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARINA, CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRATADO: AUDIBEN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 19.555.377/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura de palco, tendas, sonorização, e iluminação, grupo gerador e painel de led entres outros para realização do veraneio 2026 na Praia do Girassol do M...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento l...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECRETO 128/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUARINA - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. Decreta inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico do cantor Liel Lima para apresentação no dia 11/07/2026 na Praia do Girassol temporada 2026, conforme o processo de in...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 PROCESSO 1862/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: LICITACÃO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 - Processo 1862/2026, dia 15 de julho de 20...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 026/2026, ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO; CONTRATADO(A): LGMX ESCAVACOES CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 46.938.938/0001-58; OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção da praça pública denominada praça do boi, com fornecimento de materiais, m...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2026 2ª PUBLICAÇÃO ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 14 de julho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 028/2026-2ª PUBLICAÇÃO, tem por objeto o registro de preços para aquisição de me...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 20 de julho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da Obra de Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização Viária na Avenida LO-19 (entre...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
Aviso de RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026. RETIFICA-SE a Publicação feita no dia 22 de junho de 2026, no Diário da União Sessão 3, nº 114, página 239. ONDE LIA-SE: R$ 2.335.465,24 (Dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), LEIA-SE: R$ 2.335.465,20 (Dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 027/2026. A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação direta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCES PARA ATEN...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - ADM O Município de Palmeirópolis, Estado do Tocantins representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 15 de julho de 2026, às 08:00 horas, a abertura da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026
Processo Administrativo nº 0574/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Contratante: Município de Paranã - TO, CNPJ nº 01.126.556/0001-91. Contratada: RP Nogueira Engenharia, CNPJ nº 46.878.149/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Praça Central do Município de Paranã-TO, localizada na Avenida B, Quadra 10, C...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Paranã - TO torna público que a autoridade competente ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0574/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Central, compreendendo o forneciment...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026, oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, PROCESSO PM-PA Nº 349/2026, que tem como objeto Contratação de serviços de locação de software - sistema integrado de gestão pública via web, em conformidade com as legislações específicas, abrangendo os seguintes módulos: Contabilidade e Finanças; Recursos Humanos; Folha de Pagamento; Gestão de Compra...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
AVISO DE credenciamento
O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Gestor no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, e demais leis pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará dia 14 de julho de 2026, CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, com o objetivo de estabelecer no âmbito municipal, a ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Peixe
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026, assinado em 30/06/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para aquisição de 01 (uma) caminhonete nova, zero quilômetro, cabine dupla, tração 4x4, motor diesel, destinada ao atendimento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 114/2026. Modalidade: Adesã...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2025, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, Processo Administrativo nº 1179/2025; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Valério - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 25.043.449/0001-68; Órgão Aderente: Municípi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará uma concorrência pública, no dia 16 de julho de 2026 as 08h10min (horário de Brasília), na forma eletrônica, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de urbanização da entrada da cidade de São Ben...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS