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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

886 atos · página 35 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2026 Processo Licitatório n.º 72/2026 OBJETO: Contratação temporária de empresa habilitada a prestar serviços de segurança privada e bombeiro civil para os dias 30/07/2026 a 01/08/2026, na quarta edição do evento Pindorama Rodeio Show, no recinto de exposições Raul Fernando Barbieri em Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 20/07/2026 ÀS 14:00 H. EDITAL DIS...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 71/2026 Processo Licitatório n.º 71/2026 OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público do recinto de exposições Raul Fernando Barbieri, pela maior oferta, a título precário, para exploração do comércio de gêneros alimentícios, bebidas destiladas, cervejas, refrigerantes e água mineral para os dias 30/07/2026 a 01/08/2026, na quarta edição do evento Pind...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2026 EDITAL 21/2026 - Processo 116/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. O Município de Redenção da Serra - SP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Redenção da Serra

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 Contratante: Município de Regente Feijó. Contratada: Marcos Paulo do Nascimento Eventos Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, compreendendo a realização de show musical da dupla sertaneja Rick & Renner, como atração principal das festividades artísticas e culturais em comemoração ao An...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Processo Administrativo n° 56/2026. Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n° 006/2026 - Processo Administrativo n° 56/2026, cujo objeto é a Contratação de empres...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2026 Processo Administrativo nº 052745/2026 OBJETO: Contratação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para as áreas operacionais e administrativas da SAERP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 19.159.940,88 (dezenove milhões, cento e cinquenta e nove mil, nove...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 105/2026 Processo Administrativo nº 118285/2026 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para passagens aéreas e hospedagens para o...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração

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AtoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026, Processo Administrativo 646/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Água Mineral e Gá...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

Despacho

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/26 PROCESSO Nº 26/26 OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Rita d’Oeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme Termo de Compromisso nº 996176/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 11064...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D' OESTE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 033/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE Contratado: CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA Assinatura: 30/06/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Santa Rita d'Oeste, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades, conforme ...

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2026 PROC. ADM. nº 1537/2026. Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A EQUIPE DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITA...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de São José do Barreiro/SP, CNPJ 45.200.623/0001-46 CONTRATADO: Geplan Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.966.057/0001-69 Objeto: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO SP. Valor: R$606.703,90 (seiscentos ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 041/2026 Processo nº 549/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratante: Município de São Pedro do Turvo/SP - CNPJ nº 44.567.014/0001-67. Contratada: Fernando Leite Engenharia Ltda. - CNPJ nº 02.892.174/0001-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Água Suja, conf...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo Licitatório nº 42/2026 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 11/2026, Processo n° 42/2026, com encerramento no dia 17/07/2026, às 08:30 hora...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 325

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 44/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAMENTO: ART. Nº. 75, INCISO II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de filtros, conforme este termo de referência, para realização a manutenção dos serviços de higienização nos Departamento de Educação, Departamento de Assistência Social, Departamento Administrativo, Depart...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Execução de Obra nº 33/2026 Concorrência Eletrônica N° 27/2025- Processo nº 8411/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CONSÓRCIO URBANIZA MIRALUZ, constituido pelas Empresas: LUCCE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA - CNPJ Nº 55.782.162/0001-10 e SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 01.982.159/0001-11 - Objeto: Contratação de empresa ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Termo Aditivo T.A. 01 . Ata Registro de Preços N° 49/25 - P.E.42/25 - Processo Administrativo nº 2716/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: registro de preços aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's). Motivo: prorrogação de vigência em 12 meses. - Data de Assinatura: 2...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Vicente

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 5/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência nº 005/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Recuperação de Pavimento (Recape) Em Diversas Vias Públicas do Município, Conforme Condições e Especificações Constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Finance...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia

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ExtratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

EXTRATO de CONTRATO Nº 88/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Severínia-SP. CONTRATADA: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 41.012.562/0001-32). DO objeto: Contrato Adminstrativo Para Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Recapeamento Asfaltico em Várias Vias Públicas do Município de Severinia/SP Que entre si celebram, A Prefeitu...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CPL n.º 179/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 014/2025. Objeto: ELABORAR PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUTAR OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL WALTER RIBEIRO (CIC), INCLUSO ADEQUAÇÕES PARCIAIS DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES DA ELÉTRICA. Contratada: CONSÓRCIO SILICON ENERGY - FIP (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA) - CNPJ 67.040.107/0001-34. V...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

EXTRATO DE CONTRATO

CT150/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: Sipape Soluções Inteligentes para Administração Pública, Objeto: Assessoria em Políticas Públicas PNAB Aldir Blanc Ciclo II, Valor R$ 4.653,77, Licitação: Dispensa Nº 36/2026, Vigência: 17/06/2027, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 17/06/2026; Tapiratiba, 30 de junho de 2026. Ramon ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico N. 88/26, que cuida da contratação de empresa especializada em execucao de servico de Revitalizacao do Teatro Metropole, localizado na Rua Duque de Caxias, n. 312, Centro, com prazo de execucao de 04 (quatro) meses, prorrogaveis conforme interesse da ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 17/2026, Processo Administrativo nº 439/2026, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos - pá carregadeira para a Secretaria de Serviços do Município de Tietê/SP foi adjudicado e homologado em 19/06/2026. Tietê/SP, 24 de junho de d...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Tietê

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 326

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA, NO MUNICÍPIO DE TORRE DE PEDRA/SP. RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail licitaca...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Torre de Pedra

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