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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

886 atos · página 34 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2026 Processo nº 395/2026, que tem por objeto a Aquisição de kimonos e Tatames para atendime...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2026 O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade concorrência eletrônica sob nº. 006/2026 - Processo administrativo nº. 030/2026, Tipo Menor Preço Global - Serviço Comum de Engenharia, destinada a contratação de empresa especializada para execução de...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Nova Data de Abertura. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA III), Nova Estrutura de Chegada de Água Bruta, Interligações e Sistema de Alimentação e Automação, Realocação do Sistema de Incêndio, Reforma das ETAs I e II, Recuperação Estrutural e Readequação Hidrá...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jacareí › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

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AtoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 08/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a construção de campo de futebol Society, por tempo determinado, conforme Termo de Convênio nº 100721/2026 e Termo de Referência - Anex...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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AtoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 41/2026, Sistema de Registro de Preço nº 31/2026 que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento dos usuários assistidos pelo Centro de Referência de Assistência ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 35/2026. 1º termo aditivo contratual. objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. processo nº 32/2025. pregão eletrônico nº 8/2025. ata de registro de preço nº 90/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ: 44.544.880/0001-32. Contrat...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 38/2026. 1º termo aditivo contratual. objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. processo nº 32/2025. pregão eletrônico nº 8/2025. ata de registro de preço nº 93/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ: 44.544.880/0001-32. Contrat...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 37/2026. 1º termo aditivo contratual. objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. processo nº 32/2025. pregão eletrônico nº 8/2025. ata de registro de preço nº 92/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ: 44.544.880/0001-32. Contrat...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 34/2026. 1º termo aditivo contratual. objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. processo nº 32/2025. pregão eletrônico nº 8/2025. ata de registro de preço nº 89/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ: 44.544.880/0001-32. contrat...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 33/2026. 1º termo aditivo contratual. objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da prefeitura municipal de Lutécia/SP. processo nº 32/2025. pregão eletrônico nº 8/2025. ata de registro de preço nº 88/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ: 44.544.880/0001-32. Contrat...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 322

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento nº 36/2026. 1º termo aditivo contratual. objeto: registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para os departamentos da Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. processo nº 32/2025. pregão eletrônico nº 8/2025. ata de registro de preço nº 91/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ: 44.544.880/0001-32. Contrat...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de bebidas (refrigerantes e sucos), destinadas ao departamento municipal de assistência e desenvolvimento social e ao fundo social do município de Manduri/SP. Data de abertura da sessão: 17 de julho de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.b...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo nº 39/2026 Registro de Preços nº 12/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E ATENDIMENTO DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das p...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nª 75/2025 - SRP PE RP 075/2025 - PC 4750/2025 - Objeto: Contratação de Casa de Acolhimento para execução de serviço Especializado em Regime Integral para Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos - Grau III de Dependência. Abertura 23/07/2026 às 9:00 horas. Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nª 16/2026 Dispensa Eletrônica 0...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nª 29/2026 PE 029/2026 - PC 1695/2026 - Objeto: Manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para os refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas. Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para adequações no edital. Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá

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ComunicadoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2026 PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00014615/2026-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO ANO VIGENTE, NA COR BRANCA. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que devido a necessidad...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

EXTRATO De contrato

CONTRATO N° 27/SAMAE/2.026 CONTRATADAS: Pavinc Construtora e Pavimentadora Ltda - CNPJ: 14.062.611/0001-79(líder do consórcio) e Imbil Indústria e Manutenção de Bombas ITA S.A. - CNPJ: 51.482.776/0001-79 NATUREZA DA LICITAÇÃO: Concorrência Presencial N.º 01/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 00033/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU › SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo de Compras Nº 038/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-SP, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos, serviços e acessórios,...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 323

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Adesão e Compromisso celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo - SR/PF/SP, e o Município de Monte Mor/SP. Partícipes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal de Monte Mo...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Mor

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 (MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 4122/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação de imóvel destinado à instalação da nova sede da Farmácia Central Municipal, localizada na Rua Coronel Benedito Bueno, nº 65, Centro, Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Crono...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 031/2026 - CONTRATANTE: Município de Nhandeara - CONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos - SP. - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025, celebrada entre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIOS DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP - CIM-AMNAP e a empre...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 053/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, Processo nº 053/2026. Resumo do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tiras reagentes para determinação de glicose sanguínea incluindo o fornecimento e reposição de glicosímetros,...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nhandeara

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AvisoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 OBJ.: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura p/ "construção de 50 unidades habitacionais - Programa Moradia Digna", Osvaldo Cruz-SP, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, c/ recursos oriundos ao Termo de Compromisso 974541/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1100682-26, do Mini...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 324

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 3399/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Setor de Licitações comunica que processo acima publicado no Diário Oficial da União na data de 29/06/2026 pagina 288, edição 119, onde se lê "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026" Leia-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026" Em 30 de junho de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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