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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
886 atos · página 2 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/2023/SEMIOS-PMT/AP Segundo termo aditivo de prazo ao Contrato n° 30/2023 que entre si celebram o MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa EQUINORTE SERVIÇ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2023/SEMIOS-PMT/AP Primeiro termo aditivo de prazo ao Contrato n° 29/2023 que entre si celebram o MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR e a empresa C.A. DE FREITA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 2189.178/2026 - SEMIOS/PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PROVISÃO HABITACIONAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP - PROPOSTA Nº 038904/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 17/07/2026. Ho...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS. Termo de Adesão nº 5/2026 - Processo Licitatório nº 45/2026. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 40/2025, decorrente do Pregão Presencial 029/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Amaturá/AM, CNPJ nº 04.628.723/0001-90. Empresa Fornecedora: C E L ATIVIDADE MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ nº...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 24/2026. O Prefeito Municipal de Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2026
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025 - PMA. Processo Licitatório nº 45/2025. Pregão Presencial nº 16/2025 - SRP. SANA AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.394.901/0001-10. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 12/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 16/2025 - SRP, cujo objeto consist...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí
Aviso de Chamamento Público
Credenciamento nº 009/2026-Cmc/Pmb A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230,de 10/04/2024,através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 009/2026-Cmc/Pmb, para procedimen...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026
Na publicação do Extrato do TERMO DE CONTRATO N° 017/2026 - PMBC, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 09 de abril de 2026, Edição nº 4082 e Código Identificador: 9D2A1C92. ONDE SE LÊ: Técnico em Enfermagem diurno (Hospital), Valor Total: R$ 1.416.800,00. Médico Clínico Geral (Hospital), Valor Total: R$ 3.864.480,00. Médico Clínico Geral (Ate...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
AVISO DE Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Despacho Processo n 023/2026 - CCSC O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, Prefeito José Roberto Torres de Pontes. Considerando do Objeto Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, FNHIS sub 50, no mu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
EXTRATO DE CONTRATO
DO PROCESSO DE ADESÃO 2/2026 À ARP 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2025 DO MIDR CONFORME CONVÊNIO 995259/2026 CONTRATO nº 057/2026. Contratante: Município de Envira-AM. Contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. CNPJ 14.707.364/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 RETROESCAVADEIRA DE 80cv PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM. Valor: R$ 335....
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
EXTRATO De CONTRATO Nº 46/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 046/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM. CONTRATADA: E MARINHO AFFONSO, CNPJ N° 10.654.388/0001-06. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Valor Global: R$ 5.741.500,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e um ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 005/2026, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos t...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 Data: 30/06/2026; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Objeto: Serviço de Provisão Habitacional no município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BM ENGENHARIA LTDA, no Valor de R$ 3.026.046,88 (três milhões, vinte e seis mil, quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: 020208.16.482.0091.1...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais declara que na publicação no dia 23 de junho de 2026 Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 115, terça-feira, 23 de junho de 2026, pagina 186 Onde se lê: "ABERTURA: 13/07/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet. https://www.licitanet.com.br/ O Edital encontra-se à disposição do...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATOS DE CONTRATOS
DO CRED. Nº 7/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação escolar. Prazo dos Contratos: 12 meses. CONTRATO Nº 50/2026: EDELSON COSTA RAMOS. Valor: R$21.980,05. U.O.-021501-SEMED; PROG-12.361.0065.2043-PNAE-Ens.Fund.-14.716,20; PROG-12.361.0065.2044-PNAE-Indígena-395,00; PROG-12.365.0065.2048-...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 27/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. Fornecedores: QUEOPS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 17.471.993/0001-82; T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 37.351.686/0001-75; C G PRESTES CNPJ Nº 28.440.651/0001-11; L DE S AZEVEDO CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 12.502.709/0001-74. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA M...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 036/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA KIT BEBÊ NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMASTH. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada:1º) DLENE G DA SILVA LTDA CNPJ sob nº 04.617.233/0001-99. Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
extrato DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA a contratação por INEXIGIBILIDADE de Licitação por se tratar de fornecedor ou representante comercial exclusiv...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso de RETIFICAÇÃO
No RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 07/2026, publicado no DOU Nº 107, Seção 3, Página 145, de 11/6/2026: Onde se lê: INTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARNTINS CNPJ Nº 09.339.886/0001-77. Leia-se: INTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARNTINS CNPJ Nº 11.865.908/0001-84 Parintins/AM, 24 de junho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
aviso de RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2025, publicado no DOU Nº 107, Seção 3, Página 145, de 11/6/2026: Onde se lê: INTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARNTINS CNPJ Nº 09.339.886/0001-77. Leia-se: INTITUTO SOLIDARIO COLONIA DE PESCADORES DE PARNTINS CNPJ Nº 11.865.908/0001-84 Parintins/AM, 24 de junho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de São Sebastião do Uatumã/AM torna público a realização dos seguintes Pregões Eletrônicos e Concorrências Eletrônicas, conforme especificações constantes nos respectivos editais: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 - PMSSU Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento das demandas das secretarias ex...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã
AVISOs DE licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Construção de Escola em Alvenaria, com 12 Salas de Aula, incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Comunidade Localizada na Zona Rural do Município de Tefé/AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Co...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo de aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 234/2025 PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes