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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
87 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 101, DE 1º DE junho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e com amparo no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n.º 659, de 9 de fevereiro de 2020, bem como o que consta do Processo Administrativo eletrônico n.º 002062/2026, resolve: Redistribuir 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrati...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal
PORTARIA SGP Nº 113, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar GEREMIAS SOARES DOS SANTOS, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Psicologia, ...
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GP Nº 412, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005295/2026, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora TÂNIA MARIA FLOCK BRITTO JUNKES,...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GDG Nº 576, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar ELIETE MARIA DOS ...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 577, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar KELLY CRISTINA ANDRADE DIAS, matrícula S077547, para substituir a Chefe Seção de Prog...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 580, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 578, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I...
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria
ATO Nº 330, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009709/2026-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SANDRA REGINA OLIVEIRA ASSIS, código 14740, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Á...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 344, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora JULIANNA VIEIRA FERNANDES, código 31544, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Margareth Rodrigues...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 419, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3876 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/06/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora SANDRA REGINA OLIVEIRA ASSIS, código 14740, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 422, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3878 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/06/2026, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JULIANNA VIEIRA FERNANDES, código 31544, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissiona...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 430, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3891 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2026, resolve: Designar o servidor ANDRE STREIT JUNGES, código 53120, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assi...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 433, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3896 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/06/2026, resolve: Designar o servidor DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, código 69327, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada d...
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Secretaria
ATO Nº 5.344, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5005379, contida nos autos do processo nº 013381/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso Ie II...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.345, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5005897, contida nos autos do processo nº 013413/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso Ie II...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.346, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 5003036, contido nos autos do Processo nº 027232/25-00.009, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/...
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 826, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004700-87.2026.4.01.8004, resolve: NOMEAR a servidora ROGÉRIA FERREIRA NETTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Seção Judiciária de Mi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 832, de 26 de Junho de 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005861-35.2026.4.01.8004, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora MARIA DAS GRACAS DUARTE MONTEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Just...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 833, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004700-87.2026.4.01.8004, resolve: EXONERAR, a partir de 1º/07/2026, o servidor MARCÍLIO DA ROCHA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 836, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000542-98.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, a partir de 02/08/2026, a convocação do Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL para o Supremo Tribunal Federal, de que trata o Ato Presi 33/2026 (24324955), publicad...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 838, DE 27 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003294-16.2026.4.01.8009, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA para, com prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, responder pelo acervo de juiz federal substi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PORTARIA Nº 379, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0052795-05.2022.4.01.8000, resolve: I- REVOGAR, a partir de 1º/07/2026, a cessão para a Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, do servidor MARCÍLIO DA ROCHA CARDOSO, Analista Ju...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 281, DE 25 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0033708-28.2025.4.02.8001, resolve: I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor CRISTIANO RIBEIRO BARRETTO, do Quadro de Pessoal da Justiça F...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região
RESOLUÇÃO PRES Nº 838, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0015998-34.2026.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região