Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.038824/2026-37. Dispensa Nº 70/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 58.453.888/0001-06 - PRIMAVIA O & J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto: aquisição de veículo de representação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo a este Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, neste ato representado por sua Diretora de Administração e Finanças Substituta, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.751.464/0001-65, neste ato representada pela Senhora BRUNNA CERQUEI...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2026 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000400/2026-92. Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução de obra e serviços visando correção de processo erosivo identificado entre os km 100 e 101 da br-262/es, no sentido crescente, entre o município de venda nova do...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2026 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001596/2023-18. Concorrência Nº 90014/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO AGR/FFX Retornos BR-135/MA, composto pelas empresas AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.957.855/0001-69 e e FFX ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA., pessoa jur...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-074/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
Extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-039/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-039/2026. RESUMO D...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 393/2025. Nº Processo: 50618.000169/2025-46. Inexigibilidade. Nº 66/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 49.335.312/0001-45 - F. BRUNELLI ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 393/2025 por mais ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI - UASG 393022 Modalidade: Pregão / Número do processo: 50618.000239/2026-47 / Objeto: Serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de instalação, manutenção preventiva e corretiva, e monitoramento remoto de Sistema de Vigilância Eletrônica, integrado por Sistema de Alarmes e Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, no Rio Grande do Norte, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c o Art. 130, § 1º da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90116/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 .Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Supervisão das Obras de Adequação de Capacidade com Duplicação, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia Br-304/RN, Lote 2D, Km 242,00 ao Km 281,10. Entrega das Propostas:...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2026 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.001940/2024-91. Concorrência Nº 90326/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de apoio, assessoramento e engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gest...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 947/2024. Nº Processo: 50610.007073/2024-06. Dispensa. Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O pra...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 821/2019. Nº Processo: 50610.001833/2014-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceira revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro. A presente revisão de projeto em fase de obras c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2026 - UASG 393014
Nº Processo: 50600.010863/2023-07. Pregão Nº 90098/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.687.657/0001-67 - TECNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 07 (SETE) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - OAE'S, LOCALIZADAS EM RODOVIAS FEDERAIS SOBRE JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE VILHENA/RO, LOTE ÚN...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393025
Número do Contrato: 231/2022. Nº Processo: 50608.000211/2022-03. Pregão. Nº 120/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 17.590.881/0001-40 - MGITECH COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual, com inclusão de condição resolutiva de rescisão antecipada, para prestação de serviços ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393025
Número do Contrato: 539/2025. Nº Processo: 50608.000626/2025-11. Pregão. Nº 90080/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 13.025.129/0001-04 - FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO. Objeto: 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras - RPFO, com reflexo financeiro positivo, e de correção do preço global do contrato 08.1.0.00.005...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe Substituto do Serviço de Cadastro e Licitação da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do art. 13, §4º, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo de ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 517/2023. Nº Processo: 50018.000618/2019-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 272/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativos ao Contrato nº 24 00517/2023, em razão da 3ª Revisão de Projeto em Fase d...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2026 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Pregão Eletrônico n.º 90070/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços de natureza civil, elétrica, hidráulica, sanitária e p...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre