Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121-B · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério dos Transportes
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.022, DE 26 junho DE 2026
Estabelece os requisitos de segurança e de circulação para os veículos automotores denominados quadriciclos, de fabricação nacional ou importados e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito ...
Ministério dos Transportes › Conselho Nacional de Trânsito
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.024, DE 26 de junho DE 2026
Altera a Resolução Contran nº 970, de 2022, que dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos, para considerar os veículos utilizados na operação e manutenção da Rede Hidrometeorológica Nacional como veículos prestado...
Ministério dos Transportes › Conselho Nacional de Trânsito
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.026, DE 26 de JUNHO DE 2026
Institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque - Renave e altera a Resolução Contran nº 807, de 2020. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, no uso das competências que lhe conferem o art. 12, incisos I, II e VII, e o art. 330, § 6º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo ...
Ministério dos Transportes › Conselho Nacional de Trânsito
DECISÃO SUROD Nº 820, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 32 da Resolução ANTT nº 5.976/2022, de 07/04/2022, e no art. 142 da Resolução ANTT nº 6.000/2022, de 01/12/2022, no que consta do Processo nº 50505.053294/2025-26, decide: Art. 1º Autorizar o início ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
DECISÃO SUROC Nº 372, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo nº 50505.074835/2026-31, decide: Art. 1º Outorgar Licença Complementar à empresa CAROSSIO V...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas