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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 114Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 44Min. da Cultura 26Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 426Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 25Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 116Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24Min. de Minas e Energia 25Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 65Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 19Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 12Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 2Poder Judiciário 39Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49Ineditoriais 35Governo do Estado 42Prefeituras 886

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 194018

Nº Processo: 08620.001773/2026-65. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Fornecimento de água e saneamento básico nas unidades da Coordenação Regional Baixo São Francisco localizadas no estado da Bahia. Fundamento Legal: LEI 14.13...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Baixo São Francisco

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 188

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194074

Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 08763.001141/2022-43. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em 14,68% do valor do contrato nº 37/2023, em decorrência da aplicação da variação do ipca d...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 194042

Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 08100.000213/2022-39. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a referência à legislação constante da Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2021, para fazer constar ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 121 · Pág. 188

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 194022

Nº Processo: 08786.000184/2026-77. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de Serviços de Buffet, sob demanda e de forma fracionada, para atender às...

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