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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério do Turismo
23 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAWF, Nº Processo: 72031005342202615, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA CNPJ nº 08883951000168, Objeto: 31ª Edição do São João de Teixeira, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.098.900,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABMG, Nº Processo: 72031006311202673, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: ARRAIÁ DO MONTE ALEGRE - MAETINGA, Valor Total: R$ 482.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 680,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 482.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABFV, Nº Processo: 72031002363202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ATIBAIA CNPJ nº 45279635000108, Objeto: 361º Aniversário do Município de Atibaia, Valor Total: R$ 256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Em...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAZC, Nº Processo: 72031003413202637, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO CNPJ nº 09084054000157, Objeto: 6ª Edição da Tradicional Festa de São Pedro, no Município de Junco do Seridó/PB., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999825, Nº Processo: 72031005305202607, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTE CNPJ nº 08154015000116, Objeto: São João de São Francisco do Oeste 2026., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçam...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAANB, Nº Processo: 72031002903202616, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO CNPJ nº 08999716000156, Objeto: 9º São João do município de Lastro-PB, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 399.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAIQ, Nº Processo: 72031005743202667, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA CNPJ nº 08789299000117, Objeto: 5ª Edição do São João na Praça, Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 279.720,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAZN, Nº Processo: 72031004828202628, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME CNPJ nº 08080210000149, Objeto: Santomé Junino 2026, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000237...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999762, Nº Processo: 72031005445202677, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO CNPJ nº 08996886000187, Objeto: 29 ª Edição do São Júa, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 249.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABLE, Nº Processo: 72031006286202628, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: São João de Elísio Medrado 2026, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 478.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAFB, Nº Processo: 72031004695202690, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ARES CNPJ nº 08161234000122, Objeto: Arez Junino 2026 no município de Arez/RN, Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABJB, Nº Processo: 72031006066202602, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CNPJ nº 08886947000153, Objeto: Festa de Emancipação Política 63ª Edição, no Município de Curral Velho/PB., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAMJ, Nº Processo: 72031003592202611, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SABUGI CNPJ nº 08095960000194, Objeto: Festa do 'São João em São João 2026'., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentár...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAMT, Nº Processo: 72031005540202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JURU CNPJ nº 08888950000106, Objeto: 29º Edição do São João de Juru é de Todos Nós no município de Juru-PB, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, C...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABND, Nº Processo: 72031006304202671, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE GURUPI CNPJ nº 01803618000152, Objeto: Arraiá da Amizade de Gurupi - TO, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 489.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 20...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABLC, Nº Processo: 72031006284202639, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: São João de Conceição de Feira 2026, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.000,00, Crédito Orçamentário: Num ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999427, Nº Processo: 72031003415202626, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE JERICO CNPJ nº 08931495000184, Objeto: 1ª Edição do Jericó Junino., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 449.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE0...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAUE, Nº Processo: 72031006063202661, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES CNPJ nº 45116712000109, Objeto: Comemoração ao aniversário de 79 anos do município de São João das Duas Pontes/SP., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABGG, Nº Processo: 72031003410202601, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO CNPJ nº 08362287000101, Objeto: São João do Povão 2026 no município de Espírito Santo/RN, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Créd...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAYX, Nº Processo: 72031005898202601, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO CNPJ nº 08702573000179, Objeto: 30ª edição do São João de Boqueirão - Cidades das águas no município de Boqueirão/PB, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAAQZ, Nº Processo: 72031005815202676, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA CNPJ nº 08078958000107, Objeto: 11ª Festividades de São João em Ruy Barbosa - 2026, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçame...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AAADN, Nº Processo: 72031005738202654, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MACEDONIA CNPJ nº 45115912000147, Objeto: Realização do tradicional Juninão 2026., Valor Total: R$ 200.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Emp...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 985307/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Termo de Fomento nº 985307/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Campeonato Carioca de Motocross e Supercross 2025". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Proponen...
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