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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MTE Nº 1.136, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.214024/2025-76, resolve: Art. 1º E...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 1.077, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206481/2026-21, resolve: Designar RAFAELA CRISTINA BARBOSA PONTELO RAMOS, matrícula nº 1992134, para exercer a função de Assessora T...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.096, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206481/2026-21, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA FRANCA MOREIRA, matrícula nº 1981893, para exercer a função de Assistente, código...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva