Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO nº 5/2026/MESP/ABCD/CGGRO
Ranqueamento inicial (01/04/2026 a 31/03/2027) Referente ao Credenciamento nº 1/2024. Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), no âmbito da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA) referente ao ciclo 2026/2027, con...
Ministério do Esporte › Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 61/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do T...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do T...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 37/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.047509/2026-10. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso SLIE nº 1814055-63, no montante de R$ 14.469,27 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973505. Processo n. º 71000.090429/2024-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973505. Vigência: 31/12/2024 a 31/01/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959522. Processo n. º 71000.016876/2024-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959522. Vigência: 30/12/2024 a 15/10/2026. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Concedente...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973111. Processo n. º 71000.089716/2024-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973111. Vigência: 30/12/2024 a 01/11/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972942. Processo n. º 71000.087760/2024-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972942. Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2027. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Con...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973067. Processo n. º 71000.088404/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973067. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973334. Processo n. º 71000.088688/2024-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973334. Vigência: 30/12/2024 a 31/10/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973071. Processo n. º 71000.087785/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973071. Vigência: 30/12/2024 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Con...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973109. Processo n. º 71000.055722/2024-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Pro Esporte - CNPJ: 09.328.864/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973109. Vigência: 30/12/2024 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signa...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973098. Processo n. º 71000.082439/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Proteção das Garantias Individuais e Assistência Social (IPGIAS) - CNPJ: 21.613.875/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973098. Vigência: 30/12/2024 a 31/08/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972948. Processo n. º 71000.087786/2024-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972948. Vigência: 30/12/2024 a 01/07/2027. Data de Assinatura: 26/06/2026. Signatários: Con...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995545. Processo n. º 71000.013745/2026-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Goiana de Golzinho - CNPJ: 10.939.737/0001-28. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Comunidade do Bem no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 1.215.200,00. Vigência: 26/06/2026 a 26/11/2027. Data da Assinatura: 2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994402. Processo n. º 71000.011857/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube Mar Azul - CNPJ: 91.102.749/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto CDR EM AÇÃO, no Município de Torres/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/10/2027. Data da Assinatura: 30/06/2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995477. Processo n. º 71000.012041/2026-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associacao de Judo Corpore Sano - CNPJ: 17.260.115/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Educa Judô na Comunidade III no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/12/2027. Data ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995197. Processo n. º 71000.014202/2026-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Espaço Socio Cultural Tereza Massari (ESCUTEM) - CNPJ: 27.140.683/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "O Futuro é Agora 3" no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 30/06/2026 a 30/08/2027. Da...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993830. Processo n. º 71000.012410/2026-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Abrasocial Associação Brasileira Serviços Sociais - CNPJ: 23.891.159/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/12/2027. D...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995085. Processo n. º 71000.013422/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Veteranos do Corpo Fuzileiros Navais - AVCFN - CNPJ: 01.678.208/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Espiral Fortalecer, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigênci...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994797. Processo n. º 71000.015904/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semente do Bem, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/06/2026 a 27...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994450. Processo n. º 71000.011645/2026-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa de Cultura Telar - CCT - CNPJ: 33.523.259/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovem Atleta - DF, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 450.800,00. Vigência: 27/06/2026 a 27/12/2027. Data da Assinatura: 27...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994956. Processo n. º 71000.010556/2026-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Netuno Socioeducacional, Meio Ambiente, Pessoas com Deficiências e Cultura - CNPJ: 43.410.871/0001-96.' Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tatame Inclusivo, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 686....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994688. Processo n. º 71000.011998/2026-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Frente de Assistência a Criança Carente - CNPJ: 11.664.638/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporticando - Esporte e Cidadania do Lagamar, no Estado Ceará - CE. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/06/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social