quarta-feira, 1 de julho de 2026

Edição nº 121 · 3.055 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 1 Min. da Agricultura e Pecuária 114 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 44 Min. da Cultura 26 Min. da Defesa 117 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 426 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 25 Min. da Fazenda 53 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 35 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 116 Min. da Justiça e Segurança Pública 40 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 24 Min. de Minas e Energia 25 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 7 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. da Saúde 65 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 19 Min. do Turismo 23 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 12 Tribunal de Contas da União 10 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 39 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 49 Ineditoriais 35 Governo do Estado 42 Prefeituras 886

Contratos e licitações

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 121 · Pág. 140

EDITAL Nº 19/2026

EXAME DE APTIDÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE TRADUTORES E INTÉRPRETES PÚBLICOS (TIPS) O MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE torna pública, após auditoria interna no sistema de aplicação das provas, a convocação para confirmação de opção pela aplicação substitutiva, referente ao exame de aptidão de tradutores e intérpretes públicos (TIPS), bem co...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 121 · Pág. 142

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 999547, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, CPF nº ***.036.914-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, CPF nº ***.036.914-**.

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 121 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998727, Nº Processo: 16100000810202615, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº 04085774000113, Objeto: Realização do Projeto MV Designer II, com oferta de oficinas de qualificação profissional em corte e montagem de móveis, design aplicado ao mo...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 121 · Pág. 142

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 987393. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.350,00, Valor de Contrapartida: 10.350,00, Vigência: ...

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