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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 901824. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS INDIOS- CARPIL, CNPJ nº 12497210000116. Prorrogar o prazo de vigência do instrument...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993720, Nº Processo: 55000002335202600, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE APIUNA CNPJ nº 79373767000116, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas., Valor Total: R$ 215.845,11, Valor de Contrapartida: R$ 15.845,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.00...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993726, Nº Processo: 55000002695202601, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBAS CNPJ nº 80620172000105, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas destinados ao apoio e fortalecimento da produção rural no Município de Nova Tebas/PR, Valor Total: R$ 243.166,67, Valor de Contrapartida: ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993729, Nº Processo: 55000002300202662, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE URUARA CNPJ nº 34593541000192, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola para o município de Uruará - Pará., Valor Total: R$ 352.370,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.370,00, Valor a ser transferido ou descentralizado po...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 903743. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993727, Nº Processo: 55000002696202648, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº 95684536000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993722, Nº Processo: 55000002342202601, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARUNA CNPJ nº 82928698000174, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas destinados à modernização da mecanização agrícola, com vistas ao fortalecimento da agricultura familiar, ao aumento da capacidade produtiva...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997760, Nº Processo: 55000002344202692, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA CNPJ nº 85223022000173, Objeto: Capacitação técnica de produtoras e produtores de leite da agricultura familiar para a produção de queijos finos artesanais,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995201, Nº Processo: 55000002396202669, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F CNPJ nº 00509612000104, Objeto: Ampliação e modernização da estrutura de apoio aos produtores familiares do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.998.291,65, Valor de Contrapa...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997874, Nº Processo: 55000002400202699, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGROECOLOGICA CARAJAS COOPERCARAJAS CNPJ nº 24525574000141, Objeto: Implantação de 20 (vinte) quintais produtivos agroecológicos no estado de Minas Gerais - MG, por meio d...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1011/2026 - UASG 373039
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 54000.067088/2022-92. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 36.309.161/0001-09 - KAEJ VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, que trata da prestação de ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Amapá
Edital nº 1017/2026
Processo nº 54170.001560/2016-24 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 302, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Trans...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 179/2026
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU, CNPJ: n 17.785.347/0001-90, Processo: n 54000.086074/2026-00, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para elaboracao de projetos arquitet...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Sustentável › Serviço de Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 180/2026
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Associacao de Assistencia Tecnica Rural e Urbana - AATRU, CNPJ: n 17.785.347/0001-90, Processo: n 54000.092731/2026-40, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para elaboracao de projetos arquitet...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais › Divisão de Desenvolvimento Sustentável › Serviço de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1079/2026 - UASG 373072
Número do Contrato: 968/2024. Nº Processo: 54000.025727/2024-12. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 04.478.348/0001-40 - QUALITISUL PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0968/2024, por mais 24 (vinte e quat...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
Edital nº 1024/2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO, RONALDO JOSÉ RIBEIRO, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 7, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo D...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
extrato de ACORDO DE ADESÃO
UMC Nº 157/2026/SR(08)SP-PTC/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA/SP. PROCESSO: 54000.051140/2026-12. OBJETO: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
extrato de Autorização nº 29054055/2026/SR(08)SP-G/SR(08)SP/INCRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO E à Cooperativa Orgânica Agroflorestal Comuna da Terra - COMUNA, PROCESSO: 54000.075348/2026-27. OBJETO:AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado em parte do lote 294 do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Barra, em Ribeirão Preto/SP, com área de 0,7446 ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo
extrato de acordo de Adesão
TERRA CIDADÃ 28916642 ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MÉDIO SÃO FRANCISCO - SR(29)MSF - E O MUNICÍPIO DE MIRANDIBA/PE. PROCESSO: 54000.136126/2025-15. OBJETO: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrár...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Médio São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.006559/2023-61. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0001-80. Contratado: Paulo Estevam Erdei, CNPJ nº 20.589.611/0001-24. Objeto: alteração da razão social da empresa e redução do valor do Contrato Administrativo nº 049/2023. Fundamentação Legal: artigo 416, inciso II do RLC da CON...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
Extrato de Termo Aditivo
Processo Adm. n° 21440.000557/2021-74, Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: VIGSEG-VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ: 04.542.518/0001-08. Objeto: Prorrogação do Contrato original para prestação de serviços de vigilância, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com ampa...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 135141 Nº Processo: 21200007440202497. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da reforma das instalações elétricas do imóvel da Conab em Itapuranga/GO, localizado na Av. Monteiro Lobato, s/n, Setor Comercial, ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000336/2022-27, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Sedep - Serviço de Entrega de Despachos e Publicações Ltda CNPJ: 37.535.259/0001-47. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 06/2022 por 12 (doze) meses . Fundamento Legal: Art. 488, do Regulamento...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
Aviso de licitação
Leilão CONAB/SUREG/MS Nº 1/2026 Processo nº 21446.000112/2025-68. Aviso de Licitação Leilão CONAB/SUREG/MS Nº 001/2026. Objeto: Alienação de bens móveis e materiais diversos inservíveis de propriedade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Anexo I do edital, leilão público oficial na modalidade ON LINE com encerramento no dia 30/07/2026, às 10:00hs (horário Brasília), a...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul