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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 10/2017 do Aeroporto de Cáceres/MT; DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 30/06/2027; PROCESSO: 50000.025977/2017-64; SIGNATÁRIOS: CLARISSA COSTA DE BARROS - SIAPE n.º 15354857, pela SAC/MPOR (Concedente); e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - matr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DO Contrato de Adesão nº 3/2026 - MPOR
Processo nº 50020.002830/2024-97. Extrato do Contrato de Adesão nº 03/2026 - MPOR, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a TERLOC - Terminal Logístico Cesari Ltda., CNPJ nº 06.225.292/0001-47, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 - UASG 113214 Nº Processo: Sei! 00066.004939/2026-26. Objeto: Serviços contínuos de transporte terrestre, na modalidade de veículo com motorista à disposição, a serem executados sob demanda. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/ADLI-1/SBRJ/2026 Obj.: A Licitação em epigrafe que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DE MÃO DE OBRA A FIM DE EXECUTAR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO PÁTIO DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/ SANTOS DUMONT (SBRJ), COM FROTA PRÓPRIA DA INFRAERO, cuja abertura estava marcada para o dia 10/07/2026, teve a sua data de abertura adiada para o dia ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Alienações e Contratações Diretas de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-1/SBIP/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE IPATINGA (SBIP), POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS). Data/hora/local: 22/07/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1095861). Edital: www...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Alienações e Contratações Diretas de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 75/ADLI-1/SEDE/2026 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) PARA OS EDIFÍCIOS INFRAERO E SEDE-AEROPORTO. Data/hora/local: 23/07/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1095932). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infr...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Despesas, Alienações e Contratações Diretas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 067/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00205 - Contratada: Marcos Antonio da Silva Teixeira ME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EMBARCADO DE VEÍCULO IVECO DAILY DA INFRAERO, DE NATAL/RN A MOSSORÓ/RN. Valor Global: R$ 1.800,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: h...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 066/ADLI-1/SBMS/2026 - SEDE-SMS-2026/00204 - Contratada: GÊNESIS INFOMIX LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de 8 (oito) baterias GP 12v 18Ah para os medidores de atrito Grip Tester MK-2 (GT - 511, GT - 493, GT - 499 e GT - 515) do Aeroporto de Mossoró - SBMS. Valor Global: R$ 3.192,00. Autoridade Competente: Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 068/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00203 - Contratada: VAZ LUBRIFICANTES E SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO MOTOR DE PARTIDA DE VEÍCULO TOYOTA HILUX EIK-1513 DO AEROPORTO DE PASSO FUNDO/RS. Valor Global: R$ 2.950,00. Autoridade Competente: WALDECY FERREIRA RODRIGUES - AEROPORTO REGIONAL DE PASSO FUNDO. Disponível em: http://licitacao.infraero.g...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71-SM-2026-0001
Contratada: HTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, acionamentos emergenciais e fornecimento integral de peças e componentes para 02 (dois) elevadores sociais instalados no edifício do Almoxarifado Central de São Paulo/ADLA-5. Valor Global: R$ 30.000,00. Vigência: 12 meses a partir...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos › Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35-PS/2026/0001
2º TA ao TC nº 0129-PS/2025/0001. Contratada: ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Supressão referente ao SWGI a partir de 01/07/2026, conforme detalhado nos subitens 1.1 e 1.1.1 do TA. Valor do TA: - R$ 82.800,00 (negativos). Autoridade Competente: Jose Renato Couto de Pontes, Gerente de Infraestrutura de TI. Disponível em http://licitacao.infrae...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos › Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos
Resultado de JULGAMENTO
PREGAO ELETRôNICO nº 90044/2025 Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto pela empresa PA ARQUIVOS LTDA, foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que acompanhou à decisão do pregoeiro que conheceu o recurso administrativo e negou provimento, conforme Ata da 533ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Codeba. Sendo assim, fica mantida...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001695/2026-99. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 037/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ n° 03.195.862/0001-05. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 528ª Reunião Ordinária, realizada em 14/05/2026. O...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2026
1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrênc...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001320/2025-48. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 041/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECCOMAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n° 15.420.500/0001-50. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 531ª Reunião Ordinária, realizada em 01/06/2026. OBJET...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
Aviso de dispensa de licitação
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026 PROCESSO SEI: 50903.001174/2026-31 NOME DO CREDOR: AGRIMENSURA BRASIL LTDA CNPJ Nº: 13.318.316/0001-78 11363166 OBJETO: Contratação de serviços especializados para a elaboração de memorial descritivo e a execução de levantamento batimétrico semi cadastral georreferenciado da área do berço 102 entre os cabeços 7 e 14 que compõ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2025; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Presim Premoldados Simões Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 30 (trinta) dias o prazo de execução e de 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato, ora aditado; VALOR GLOBAL: O valor do contrato permanece o mesmo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.000744/2025-03. Primeiro termo aditivo ao Contrato 016/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: SABEMI SEGURADORA SA, CNPJ 87.163.234/0001-38. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação de prazo por 12 meses. Termo final: 04/07/2027. Assinatura: 16/06/2026. Signatários: PAULO HENR...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001730/2023-37. Terceiro termo aditivo ao Contrato 029/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: KASTRUP & RICHTER PROJETOS, CONSTRUCAO, GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 10.289.698/0001-60. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou até a homologação do PSP pela CONPO...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 50902.001428/2024-60. Segundo termo aditivo ao Contrato 016/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: MASTERPONTO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS - EIRELI, CNPJ 07.652.413/0001-08. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação de prazo por 12 meses e o reajuste do valor contratual. Termo final: 18/...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte