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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério de Minas e Energia
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MME Nº 90, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2035145, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Et...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 30 de junho de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Bruno Carneiro Moita Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Projeto II. ÓRGÃO: Secretaria Executiva. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE: Participar da vis...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SNGM/MME Nº 1º, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria Nº 763/GM/MME, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar Thomas Johannes Schrage, Coordenador-Geral de Mi...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Portaria ANM nº 424, de 26 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Of...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Portaria ANM nº 425, de 26 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Of...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Portaria ANM nº 426, de 26 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Of...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração
Portaria SGP/ANM nº 422, de 25 de Junho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 d...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas