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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ATENAS, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao Ministro de Segunda Classe, PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO, competência para executar...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Atenas
PORTARIA Nº 826, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADRI NAYANE SOUZA DE MENDONÇA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079237, para exercer a função de chefe do Setor Jurídico e Previdenciário da D...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 702, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DIOGO FERNANDES WATANABE, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1325962, para exercer a função de assessor técnico da Divisão de Tecnologia da Inform...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 844, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GERSON CRUZ GIMENES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717807, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais o...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 676, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ÉDERSON LUÍS TREVISAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1547388, da função de assessor técnico da Departamento do Serviço...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 754, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar TAINAH LOPES GALVÃO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 194278, para exercer a função de coordenadora da Coordenação de Patrimônio, Arquitetura e ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 842, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650443, para exercer a função de assistente do Departam...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 827, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar DAMINE GUIMARÃES DA SILVA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1833769, da função de chefe do Setor Jurídico e Previdenciário da Divisão de Admin...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 755, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VINICIUS CAINÃ SILVA RODRIGUES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3446442, para exercer a função de assessor técnico...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 847, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1573671, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Logí...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA Nº 846, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359210, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Logística e Infr...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal