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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério das Comunicações
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO nº 8.517, de 25 de junho de 2026
Expedir autorização a LUCAS LIMA DE MIRANDA, CPF nº ***.596.464-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
ATO Nº 8.584, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53569.000803/2026-42. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.384 - Processo nº 53500.049997/2026-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.689.956/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crato/CE. Nº 8.385 - Processo nº 53500.051235/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Chamonix Ltda, CNPJ 54....
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.538 - Processo nº 53500.030266/2026-50. Expede autorização à MAXLINK SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.085.736/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.555 - Processo nº 53500.073285/2025-90. Extingue, por cassação, a autorizaç...
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