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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
65 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001138/2026-89. Objeto: Serviço de fornecimento e administração de Vale-cultura. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a parti...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0647/2014 - SIAFI 679211 - MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14º ao TC/PAC Nº 0647/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Tamboril-CE - CNPJ 07.705.817/0001-04. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC por mais 1(um) ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0773/2022 - 939295 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE-MA, CNPJ: 01.612.831/0001-87. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.920.000,08. Valor contrapartida: R$...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0003/2019 - 886460 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ: 06.759.104/0001-60. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1807/2017 - 854975 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, CNPJ: 06.080.394/0001-11. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 999.904,73. Valor contraparti...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 822325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio, nos termos da sua Cláusula ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - UASG 255016
Processo: 25220.000058/2026-37. Doador: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21. Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, CNPJ: 05.862.741/0001-03. Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis no valor de mercado de R$ 276.878,93. Fundamento Le...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 969811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Solicito a inclusão da contrapartida para alcance dos valores atingidos pelo Processo Licitatório. Valor Total: R$ 11.877,89, Valo...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 969642. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. solicito a inclusão da Contrapartida para o alcance dos valores atingido pelo Processo Licitatório. Valor Total: R$ 45.164,35, Val...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco
EDITAL Nº 26, DE 30 DE JUNHO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254450
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25388.000673/2025-50. Dispensa. Nº 515/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em favor da contratada e alteração qualitativa. Vigência: 23/06/2026 a 06/08/2026. Valor Total A...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
EXTRATO DE TERMO DE TRANFERÊNCIA DE BENS
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e a Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/PE. Objeto: Transferência definitiva dos bens móveis descritos no Anexo I, do IAM/FIOCRUZ para o LFDA/PE. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e Sra. Adriana Soares...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Aggeu Magalhães
aviso de RETIFICAÇÃO
Publicado Seção 3 Nº 118, sexta-feira, 26 de junho de 2026 O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela Portaria nº 1.156/MS, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2021, no uso de suas atr...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 139/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001349/2025-69, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da prestação de serviços de manutenção preven...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 25386.000732/2021-86. Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.793.428/0001-92 - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 181/2021, sem ônus para ambas as partes, por 04 (quatro) meses, contemplando-s...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 532/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 25386.000137/2025-74. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Prorrogação do prazo de fornecimento e vigência, do contrato nº 14/2025, até 31/10/2026, sem ônus para ambas as partes,...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25389.100093/2020-47. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Revisão contratual e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total do 11º Termo Aditivo: R$ 67.284.1...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi