Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
65 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Notificação Nº 79, DE 24 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. MATEUS DOS SANTOS BRITO, portador do CPF nº 039.xxx.xxx-59, ex...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 81, DE 24 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra LUANNA ANGELICA PESQUEIRA DUARTE PIRES, portador(a) do CPF nº 071.XXX.XXX-90, ex-participante do Programa Mais Médicos para o ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 74, DE 24 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. CAROLINA AUGUSTA PEREIRA PENIDO, portadora do CPF nº 114.xxx.xxx-06, ex-participante do Programa Programa Nacional de Apoio a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 78, DE 24 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. BARBARA MORENA ZUCOLOTO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 100....
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 77, DE 24 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. LAYSA DA SILVA FIDELIS, portadora do CPF nº 093.xxx.xxx-80, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências M...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 82, DE 24 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. GUSTAVO PALMEIRA SANTOS, portador(a) do CPF sob o nº 027.XXX.XXX-39, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (P...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 25034.000942/2023-26 Concorrência nº 90001/2026 Contrato nº 5/2026. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE Contratado: CNPJ: 10.198.262/0001-66 GAMMA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo III (UBSI III) n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25036000978202471. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões na sua sede administrativa, CASAI/Tabatinga, CAPAIS, UBS...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25045.000064/2024-09. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar do valor inicial corrigido do contrato, a partir da data de assinatura deste i...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 25045.000577/2024-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.019.295/0009-47 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 4/2026, firmado entre as partes em 10/2/2026, nos termos previstos em sua cláu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 25045.000577/2024-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.019.295/0009-47 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 4/2026, firmado entre as partes em 10/2/2026, nos termos previstos em sua cláu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 25044.000603/2025-92. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Por meio do presente instrumento, retifica-se o cabeçalho do termo de contrato nº 96/2025, especificamente quanto ao número de inscrição no cnpj/mf da contratada, passa...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000326202437. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e Hidráulicos para os sistemas de abastecimento de água em diversas aldeias indígenas de abrangência do DSEI/CE. . Total de Itens Licitados: 81. Edital: 01/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, Bairro São João do Ta...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001577/2025-90. Pregão Nº 90034/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 30.680.041/0001-37 - BS SOLUCOES AGROAMBIENTAIS LTDA. Objeto: Aquisição de um equipamento de georreferenciamento, consistindo em um drone, acompanhado de curso de capacitação para sua operação e utilização. Fundamento Legal: LEI 14.133/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257030
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25040.000564/2021-30. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 21.572.851/0001-89 - LB RESTAURANTES E SIMILARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 02/07/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25059.000505/2022-43. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 90 (noventa) dias. Vigência: 01/07/2026 a 30/09/2026. Valor Total do Contrato: R$ 77...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - UASG 257054
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 25066.001195/2023-76. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, CNPJ nº 00.394.544/0099-99. Contratada: Construtora Boa Vista LTDA (CNPJ: 30.046.180/0001-03). Objeto: Extinção amigável do contrato destinado à contratação de serviços comuns de engenharia para conclusão do sis...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257054
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25066.001195/2023-76. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, CNPJ nº 00.394.544/0099-99. Contratada: ROSELENE VIEIRA DA SILVA - ME, CNPJ nº 06.991.268/0001-19. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; Reajuste de valor conforme IGP-M/FGV; e Acréscimo de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257052
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25064.000932/2022-52. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
COMUNICADO
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Sa...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 25351.910478/2021-23. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ExtratoS de ContratoS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 428/26, Processo nº 1109/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GRINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES, ESTEIRAS E ESCADAS ROLANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.274.012/0001-16. Objeto: prestação de serviço de manutenção em elevadores de passageiros e monta-cargas, com mão de obra ex...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO HEMOBRÁS Nº 4/2026
CONCURSO PÚBLICO (Edital Nº 1/2024) A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 03 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 2ª Assembleia Geral Extraordinária...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2026 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90021/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.588.648/0001-01 (Item 1); G2 CORPORATION LTDA, CNPJ: 63.851.065/0001-60 (Itens 2 e 14); ELETRONLITE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 55.150.422/0001-35 (Itens 3, 4, 5, 6,...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia