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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Processo nº 10133.000855/2026-26, referente ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Previdência Social, e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando o intercâmbio de informações previdenciárias. DO OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informa...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.039455/2026-98. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender as necessidade da G...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 35014.259347/2022-14. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover as seguintes alterações contratuais:1) formalizar a mudança da sede do polo Região Norte, que passará a situar-se no município de S...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.056410/2026-88 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VILA MARIA/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.059637/2026-85 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMARGO/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.059626/2026-03 ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ALTO ALEGRE/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS F...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
Extrato de Rescisão
Rescisão Unilateral do Termo de Adesão PROCESSO Nº 35014.054038/2026-75 ESPÉCIE:RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM PASSO FUNDO E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUNAS/RS, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILI...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Passo Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA - UASG 333005 Modalidade: Pregão / Número do processo: 44011.011285/2024-36 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), sustentação, testes, DevSecOps, UX/UI e garanti...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar