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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 06/2026, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 035/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora SABRINA HAGE CUNHA MACIEL MONTEIRO, matrícula SIAPE 3293057, na forma do constante do Processo nº 08007.001940/2022-81 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.013674/2026-77. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, sob demanda, de 01(uma) aeronave de asa rotativa e equipamentos aeronáuticos, fundadas em horas de voo, incluí...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200398
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08400.005690/2023-97. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. O reajuste contratual referente ao período de dezembro de 2023 a dezembro de 2025, a ser ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 08400.002277/2025-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O preço mensal do contrato nº 9912308157/2025 (correios)-sr/pf/pe sofrerá reajuste de aproximadamente 4,05% e passará de r$ 8.912,56 (oito mil, no...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200378
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08475.006004/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustar em 4,39% os valores praticados, considerando índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de maio/2025 a abril/...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200378
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08475.000514/2024-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando o índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulado no período de mai/2025 a abr/2026, nos termos d...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200384
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08485.000812/2024-47. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, n...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200384
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08485.006072/2021-18. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 02 (dois) meses, contem...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.017678/2026-40. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução de comunicação de dados à rede mundial de computadores (internet) composta por serviços autônomos de acesso dedicado e de banda larga, com fibra óptica, c...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200360
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08508.008517/2019-66. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência da contratação de serviços de contratação de serviços continuados de conservação...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001799/2026-22. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de comunicação de dados composta por serviços autônomos de acesso dedicado, banda larga e satélite, à rede mun...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO PERIGOSO-09/2026 A Polícia Rodoviária Federal em Goias, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 96.044/1988 e Resoluções da ANTT n. 3.665/11 ou 5.848/19 ou 5.947/21 (conforme o caso) e suas atualizações NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas, e diante dos motivos expostos nos processos, acerca do CANCEL...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS - UASG 200128 Modalidade: Pregão / Número do processo: 08669.004901/2023-23 / Objeto: Contratação de serviços continuados de Manutenção Predial para edificações da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EDITAL N 11/2026/LEILAO-PA A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 14133, de 1 de abril de 2021; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e se...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem nº 12/2026 - SPRF-PB - SEI nº 74238617 - Processo nº 08663.003250/2026-57. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - UASG 200122, CNPJ 00.394.494/0117-66. Donatário: MUNICÍPIO DE INGÁ/PB, CNPJ nº 08.810.350/0001-25. Objeto: Doação dos veículos de placas OVS-8327/PB e QSI-3495/PB, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação L...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2026 - UASG 200119
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08660.001846/2025-61. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da co...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200232
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08676.000891/2025-20. Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 04 (68079121) por mais 12 (doze) meses, pelo período de 0...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200232
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08676.003295/2022-59. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 06 (50969113) por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/09/2026 a ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Roraima
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026/SPRF-SP
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo - SPRF/SP, nos autos do processo nº 08658.073788/2021-93, NOTIFICA os proprietários e agentes financeiros (fiduciários e alienantes) dos veículos (automóveis, motocicletas e outros) retidos há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Delegacias PRF no Estado de São Paulo,...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Conforme processo SEI nº 08658.093092/2024-26. Espécie: Termo de doação de bens móveis que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo CNPJ nº 00.394.494/0112-51 e o Município de Cachoeira Paulista-SP CNPJ nº 45.192.275/0001-02. Objeto: Doação de bens do tipo mobiliário classificado como inservível pelo Relatór...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640000724202677 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640000726202666 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulame...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000727202619
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000725202611
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de a...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações