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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de: Nº 1.051 - FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Sobradinh...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico › Diretoria Área 4 › Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO ANA Nº 296, DE 2 DE JUNHO DE 2026, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, publicada no DOU de 3/6/2026, Seção 1, página 87, no anexo do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados, onde se lê: "FCE 2.15 Quantidade 4", leia-se: "FCE 2.15 quantidade 2" e onde se lê: "FCE 1.15 Quantidade 13", leia-se "FCE 1.15 quantidade 15".
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