Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
116 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001175/2026-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0286.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação Agropecuária dos Pequenos Produtores do Projeto Zé Preá, CNPJ: 45.717.168/0001-50, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001024/2026-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0265.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Mulheres Indígenas Agricultoras, Artesãs e Pescadoras Artesanais - AMIAP, CNPJ: 50.772.260/0001-53, no município de Itacuruba, no estado de Pernamb...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001190/2026-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0287.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação União das Ilhas do São Francisco, CNPJ: 63.611.763/0001-99, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000986/2026-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0274.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Verdejante, CNPJ: 03.938.521/0001-82, no município de Verdejante, no estado de Perna...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001136/2026-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0290.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação União das Ilhas do São Francisco, CNPJ: 63.611.763/0001-99, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 923049. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO, CNPJ nº 12207429000133. O presente aditivo visa prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instru...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 923047. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO, CNPJ nº 12242020000158. O presente instrumento visa prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrument...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 918430. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE ROTEIRO, CNPJ nº 12264248000149. Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vig?ncia do instrumento, passando seu vencimento de 30/06...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL
AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.001447/2023-06 ESPÉCIE: Aviso de Anulação de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da Ação Judicial nº 1066511-69.2026.4.01.3400, torna publica a anulação da Penalidade aplicada à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86 por inexecução parcial do Contra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.001444/2023-64 ESPÉCIE: Aviso de Anulação de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da Ação Judicial nº 1066511-69.2026.4.01.3400, torna publica a anulação das Penalidades aplicadas à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86 por inexecução parcial do Con...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
AVISO DE ANULAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59560.001446/2023-53 ESPÉCIE: Aviso de Anulação de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da Ação Judicial nº 1066511-69.2026.4.01.3400, torna publica a anulação das Penalidades aplicadas à empresa TC ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.497.417/0001-86 por inexecução parcial do Con...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prestação de contas do convênio nº 8.478.00/2019 (Transferegov nº 897380/2019). Considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 374/2026 - 8ª/SR (peça 28 - processo 59580.000166/2026-32-e) a Ex-Prefeita Municipal de Timon/MA, Dinair Sebastiana Veloso da Silva, sem que houvesse retorno do Aviso de Recebimento (AR), devidamente assinado, realiza-se...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 8.0032.00/2026. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ICATÚ, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.296.298/0001-42. PROCESSO nº 59580.000326/2026-43-e. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais do Município de Icatú - MA. O valor total do convênio é de 965.520,06 (novecentos e sessenta ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 8.0030.00/2026. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CARUTAPERA - MA, inscrito no CNPJ sob o n.º 06.903.553/0001-30. PROCESSO nº 59580.000289/2026-73-e. OBJETO: Pavimentação de vias rurais no Município de Carutapera/MA. O valor total do convênio é de R$ 965.000,00 (novecentos ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0118.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. Processo nº 59580.000330/2026-10-e. Bem avaliado no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0102.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Araioses - MA. Processo nº 59580.000467/2026-66. Bens avaliados no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais): a) 1 (uma) Carreta (Geral) - agrícola de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Prestação de contas do convênio nº 8.476.00/2021 (Transferegov n.º 924558/2021). Considerando que já se esgotaram as tentativas de encaminhamento do Ofício nº 86/2026 - 8ª/SR à empresa ALPHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (peça 20 - processo 59580.000170/2025-10-e), realiza-se a notificação por edital nos termos a seguir: Senhor Representante, Valdimar Barbosa Moreira (ALPHA CON...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000294/2026-79-e ESPÉCIE: CONTRATO que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBACODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70, com sede na ROD RS 265 - KM 132 - São Lourenço do Sul - RS - Caixa Postal: 35, CEP: 96.170-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, t...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000296/2026-68 ESPÉCIE: CONTRATO que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBACODEVASF e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70, com sede na ROD RS 265 - KM 132 - São Lourenço do Sul - RS - Caixa Postal: 35, CEP: 96.170-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, tra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000101/2026-91-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0021.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) CAMINHÃO 3/4 CAMINHÕES LEV...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003669/2025-21-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0039.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. O objeto do presente contrato é a contratação de obras de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) no ra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000261/2026-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0031.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.926.188/0001-15. DO OBJETO: a ) 25 (vinte e cinco) Sistema de Irrigação localizada por go...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no estado do Macapá
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000602/2026-86-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0391.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARA ROSA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, tombamento nº 433...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000663/2026-43-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0412.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, tombamento nº ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO