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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
116 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001220/2026-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0428.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS CÓRREGO DE AREIA, CNPJ nº 46.780.750/0001-24. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001649/2026-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0440.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.228,60. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIR...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001609/2026-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0405.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR, GRADE E COLHEDORA. VALOR: R$ 67.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001166/2026-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0406.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREI...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001659/2026-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0443.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA, OLHO D'ÁGUA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.983.622/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000935/2026-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0423.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.781,84. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000891/2026-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0259.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cada...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000397/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0145.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JORDÂNIA/MG, CNPJ nº 18.349.928/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.938,11. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000945/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0418.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE FARINHA. VALOR: R$ 14.800,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROM...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001596/2026-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0403.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES. VALOR: R$ 9.330,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002928/2025-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0010.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU P...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000872/2026-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0415.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 10.727.655/0007-05. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 20.940,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Supe...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000332/2026-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0452.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO BENTO VELHO, CNPJ nº 10.239.735/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regiona...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001616/2026-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0409.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 21.010,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, AN...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000442/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0396.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS TERRA DE ISRAEL, CNPJ nº 30.665.502/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR, GRADE E SULCADOR. VALOR: R$ 121.038,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001684/2026-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0434.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 237.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROM...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000919/2026-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0447.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LEME DO PRADO/MG, CNPJ nº 01.587.109/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 24.317,40. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA S...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001209/2026-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0457.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.528,40. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001610/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0402.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PE...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001621/2026-41-e E SPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0411.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 138.950,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000415/2025-02-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0005.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: visando à alteração dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das dema...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001277/2024-90-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0062.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: visando à alteração dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das dema...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE
COMUNICADO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, vem COMUNICAR a IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°10.159.495/0001-50, já qualificada no Contrato nº 3.0199.00/2024, ace...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001096/2026-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0279.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores de Ibimirim, CNPJ: 12. 659.694/0001-52, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tomba...
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