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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
116 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 882234. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 14042659000115. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 762.837,34, Valor de Contrapartida: R$ 162.837,34, Vigê...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 944063/2023; Processo Nº 59000.013446/2023-41. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 443001
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 02501.003549/2022-54. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Aprova a retificação da planilha de custos do posto de operador de roçadeira, bem como a atualização do valor estimado do respectivo posto na Tabela 2 do Apostila...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.002597/2025-23. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação das barragens do dnocs no estado ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
99/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista-PE, CNPJ: 10.358.182/0001-20; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Municípi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
253/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SIMPATIA, EM PERNAMBUCO, CNPJ 35.443.704/0001-13; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 59400.002767/2024-99. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar +18,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026 - UASG 193002
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 59400.002767/2024-99. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 17/2025, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 906346. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. 3º Termo Aditivo - Acréscimo de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 4.348.577,90, Valor de Co...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000475/2021-41. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.095.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Gente Seguradora S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.095.00/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de s...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO: 59500.004150/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Doação nº 0.315.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores Orgânicos do Bioma Cerrado - AGRO-ORGÂNICA. DO OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVA...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90101/2025 Processo nº 59500.003417/2025-01-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90101/2025 - que tem por objeto: "Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), por S...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001456/2026-46. Termo de Doação com encargos nº 00.0030.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DA BOA VISTA - FERCAL. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.001489/2021-81. ESPÉCIE: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.181.00/2021, firmado entre a CODEVASF e a empresa Rei do Ouro Mudanças e Transportes Eireli. OBJETO: Com base no art. 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos autos do processo administrativo nº 59500.00148...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000055/2023-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1033.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SANKÓS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 34.781.498/0001-99. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela co...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001586/2026-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0381.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPELINHA/MG, CNPJ nº 19.229.921/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 40.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000749/2026-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0453.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 116.350,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001507/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0395.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES E COLHEDORA. VALOR: R$ 32.220,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000733/2026-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0437.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO PULVERIZADOR E DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001173/2026-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0419.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.390,34. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO RO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001114/2026-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0385.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POTÉ/MG, CNPJ nº 18.404.970/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV E UMA GRADE ARADORA. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000367/2026-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0435.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CHAPADA GAÚCHA/MG, CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA E PULVERIZADOR. VALOR: R$ 28.900,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000235/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0388.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROME...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000389/2026-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0391.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE PIRAPORA, CNPJ nº 07.370.086/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.300,00. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PER...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional - Montes Claros › MG