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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
426 atos · página 1 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - UASG 152004 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23119.000680.2026-87 / Objeto: Necessidade imediata de reposição dos referidos insumos, a fim de assegurar a manutenção das atividades assistenciais previstas para o primeiro semestre de 2026 Data de início de recebimento de propostas: 01/07/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço ...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23000.031132/2026-26 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EDITAL Nº 51, DE 30 DE JUNHO DE 2026
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 d...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
EDITAL Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2026
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, incisos II a VI, e art. 29, ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
EDITAL Nº 474/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO CEFET-MG A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Carla Simone Chamon, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no DOU de 24/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23040.005579/2023-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2026 a 06/10/2027, nos termo...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153167
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23040.002392/2025-37. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2026 até 24/10/2027, totalizand...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
extrato de contrato
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 07/2026. Nº Processo: 23783.000142/2026-50, Pregão eletrônico nº 90005/2025. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: INSTITUTO SÃO SALOMÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.229.772/0001-49. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Portaria para o Colé...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 01/2026. Nº Processo: 23783.000424/2023-12, PREGÃO nº 70001/2025 - 153167. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: MAQLIDER RIO SERVIÇOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.312.567/0001-05. Objeto: Majoração...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155625
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23787.000043/2023-95. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2023 firmado entre as partes em 01/06/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 01/06...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada no campus Xapuri por 12 (doze) meses. Vigência:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada campus Sena Madureira por 12 (doze) meses. Vigê...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada campus Cruzeiro do Sul por 12 (doze) meses. Vig...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de vigilância armada campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana)...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
extrato de RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 05/2024, do Edital nº 07/2024-IFAM/CCO, conforme o Processo nº 23389.000604/2026-91 de 17/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Coari CONTRATADO (A): NÚBIA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3431518. Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.DATA DA RESCISÃO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
extrato de RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 04/2024, do Edital nº 06/2024-IFAM/CCO, conforme o Processo nº 23389.00614/2026-27 de 19/06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Coari. CONTRATADO (A): ELIANAI MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1266122. Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCIS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 01-2024 Encerramento do Contrato Nº 001/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, conforme Processo no 23387.000278/2024-71, de 27/09/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CONTRATADO (A): RAFAEL SOUZA GARCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, da Lei nº 8.745, de 09.12.93 DATA DO ENCERRAMENTO: 03/07...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): ALEX TAYNER QUINTINO FERREIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO Nº 05-2025 Encerramento do Contrato Nº 005/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, conforme Processo no 23387.000295/2025-99, de 06/06/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CONTRATADO (A): NATALIA CORREA DE SOUZA D'AMBROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09.12.93 DATA DO...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 3/2026
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2026 - Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: WALTER LEONARDO MESTRINHO LOBO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Itacoatiara
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026
Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e NÁJELA DE CASTRO SANTOS, tendo por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Brumado, na Área Geologia, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Edital Nº 22/2026 dos Campi Simões Filho e Bruma...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Brumado › Gabinete › BRU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158129
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23327.253284/2023-52. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1° termo aditivo - reajuste dos preços e prorrogação de vigência do contrato nº 16/2025, referente à contratação de empresa especializada na ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
AVISO DE ANULAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, resolve: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato de Professor Substituto Nº 44/2026 - Geografia - Geovani Bernardes Dias Junior, publicado na página 50, Seção 03, no Diário Oficial da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.001898/2025-25 - Pregão Nº 90531/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 28.304.932/0001-47 - CENTRO VETERINARIO XAVIER & TROMBINI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns hospital veterinário - diversas especialidades - com atendimento 24 horas para atendimento plantel dos cães-guia do Instituto F...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense